Cobrança indevida de renovação automática sem aviso prévio e descumprimento do CDC
Respondida
Curitiba - PR
04/12/2024 às 16:48
ID: 203690537
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo mês de novembro, percebi na minha fatura do cartão de crédito uma cobrança de quase R$ 1.******* referente à renovação da assinatura do Clube Mulher Brilhante, realizada sem meu consentimento. Não fui informada previamente sobre essa renovação automática, como exige o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa não enviou nenhum aviso ou notificação que me permitisse decidir se continuaria ou não com o serviço.
Ao verificar o contrato, constatei que não há qualquer menção à renovação automática. Contudo, nos e-mails trocados para resolver o problema, a empresa insiste em alegar que essa cláusula existia, o que não é verdade.
Além disso, a empresa recusou-se a cancelar e estornar a cobrança, alegando que já havia passado o prazo de 7 dias para arrependimento, prazo este que nunca foi informado de forma clara ou transparente em nenhum canal. Essa atitude fere os direitos do consumidor estabelecidos no CDC, que exige clareza nas relações de consumo e proíbe práticas abusivas.
Diante dessa negativa, precisei contestar a cobrança junto ao banco. Caso a situação não seja resolvida, como já informado por e-mail, pretendo tomar as medidas judiciais cabíveis contra a empresa.
Deixo aqui meu alerta para outros consumidores: não façam assinatura desse clube! Além de a cobrança ser feita de forma desrespeitosa, os benefícios oferecidos são básicos, e o conteúdo não entrega valor relevante. A empresa utiliza práticas abusivas ao renovar contratos automaticamente, sem deixar isso claro no momento da adesão, prejudicando o consumidor que só descobre a cobrança na fatura.
Espero que a empresa reveja sua postura e resolva esse problema imediatamente.
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Resposta da empresa
13/02/2025 às 15:11
Prezada,
Você adquiriu uma assinatura ANUAL do Clube mediante pagamento único, renovável a cada 12 meses.
As informações sobre a periodicidade anual do plano que você escolheu e sobre a renovação automática constam na página que você utilizou para fazer adesão ao Clube.
Além da página apresentada no momento da compra informando sobre a renovação automática, enviamos e-mail sobre a renovação, é um e-mail automático do nosso sistema.
A cada pagamento ANUAL, você tem 7 dias após a compra para pedir o cancelamento. Sua ******* ocorreu fora desse prazo.
O que podemos fazer é o cancelamento para que a próxima anuidade não lhe seja cobrada. Quanto a que foi paga anteriormente, não há como proceder à devolução do valor pago, até mesmo porque já arcamos com todos os custos relacionados à sua compra: taxa de máquina de cartão, taxa da plataforma de pagamentos, impostos, comissão de vendas, etc. Nada disso poderá nos ser ressarcido, caso façamos a devolução do valor pago por você.
Sentimos muito que seja assim, mas infelizmente não podemos atender sua solicitação.
Atenciosamente,
Grupo Gama.