Vendido como ASSINATURA e ao tentar cancelar tratado como compra única de CURSO sem possibilidade de cancelamento

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Campinas - SP

27/04/2026 às 15:00

ID: 247076253

Realizei a contratação do serviço após visualizar a oferta no site, onde constava claramente a informação de assinatura, com valor total de R$ 598,00, parcelado em 12 vezes de R$ 59,88, além da indicação de cobrança automática anual.
Essa forma de apresentação caracteriza, de forma inequívoca, um modelo de assinatura recorrente, no qual o consumidor compreende que está aderindo a um serviço contínuo, com possibilidade de cancelamento antes de novas cobranças.
No entanto, ao solicitar o cancelamento, fui informada de que se trataria de uma compra única parcelada, equiparada a um curso, sem possibilidade de interrupção das parcelas, o que contraria diretamente a forma como o serviço foi ofertado.
A utilização do termo assinatura, associada à cobrança automática, sem esclarecimento adequado de que se tratava de um pagamento único irretratável, configura falha na prestação de informação clara e adequada ao consumidor, além de potencial indução ao erro, em desacordo com os artigos 6, III, 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, solicito:

1. Revisão da natureza da contratação, conforme a oferta apresentada;
2. Cancelamento das parcelas vincendas;
3. Esclarecimento formal sobre a divergência entre a oferta e a cobrança realizada.

Informo que, caso não haja solução, buscarei os meios cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo retorno.

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Resposta da empresa

22/05/2026 às 11:27

Bom dia!!!
Vera, tudo bem? Esperamos que esteja bem!

Entramos em contato com você e prestamos todos os esclarecimentos sobre a forma de contratação. Conforme explicado, trata-se de uma compra única com possibilidade de parcelamento no cartão, e não de uma mensalidade recorrente com cancelamento das parcelas futuras. A renovação automática mencionada refere-se apenas à renovação do acesso após o período contratado, sendo previamente informada nos Termos de Uso e também por e-mail 15 dias antes da renovação.

Ficamos felizes por termos conseguido conversar e esclarecer tudo direitinho, e que a situação tenha sido resolvida da melhor forma possível.

Atenciosamente,
Kellen - Mulher em Forma