Cobrança indevida e renovação automática não autorizada de assinatura
Respondida
Belo Horizonte - MG
10/07/2025 às 17:48
ID: 221483475
No ano passado, realizei a assinatura do aplicativo acreditando que se tratava de um pagamento único para acesso por 12 meses. Em nenhum momento fui informada, de forma clara, de que a renovação seria automática, tampouco autorizei a cobrança recorrente.
Neste ano, fui surpreendida ao identificar a renovação e a cobrança indevida em meu cartão de crédito, ao pesquisar melhor que identifiquei um e-mail informando que a renovação seria realizada, mas sem qualquer aprovação de minha parte. Conforme se observa no e-mail recebido após a compra, não fui informada da renovação de assinatura e desconto automático.
Diante do exposto, venho expressar meu descontentamento com a falta de transparência e solicito, de forma formal, o cancelamento imediato da compra e o estorno integral do valor cobrado.
Aguardo que as devidas providências sejam tomadas com urgência.
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Resposta da empresa
11/07/2025 às 14:06
Olá Luiza,
Verificamos que não houve nenhum contato anterior aos nossos canais de atendimento antes desta manifestação no Reclame Aqui.
Sua assinatura do Aplicativo Aperta & Solta foi realizada no ano passado, com acesso válido por 12 meses. Conforme informado na página de compra e nos Termos de Compra aceitos no momento da aquisição, trata-se de um produto de assinatura anual com renovação automática.
Como parte desse processo, a Hotmart envia um e-mail com 7 dias de antecedência informando sobre a renovação automática e, posteriormente, um novo e-mail confirmando a transação. Esses avisos são enviados ao e-mail utilizado no momento da compra, com tempo hábil para o cancelamento, caso não desejasse seguir com a assinatura.
Identificamos que o cancelamento da renovação foi realizado corretamente no dia 18/06/*******, ou seja, dentro do prazo de 15 dias após a renovação, o que garante o direito de cancelamento com reembolso. No entanto, naquele momento, não houve nenhuma solicitação de estorno apenas o cancelamento da recorrência.
Embora o reembolso não ocorra de forma automática nesses casos, ele pode ser solicitado dentro do prazo de garantia de 15 dias após a renovação. Como seu cancelamento ocorreu dentro desse período, e visando melhor atendê-la, providenciaremos o reembolso integral do valor cobrado, em caráter de exceção.
Ressaltamos nosso compromisso com a transparência em todos os processos e seguimos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Equipe de Atendimento
Cátia Damasceno