Cobrança indevida

Olá, Isabely

O Aplicativo Aperta e Solta é um produto de assinatura anual, conforme informado na página de compras. Ao realizar a assinatura, você tem acesso ao conteúdo por ******* dias e, na mesma data do ano seguinte, ocorre a renovação automática pelo mesmo valor, garantindo a continuidade do seu acesso.

Ao contratar a assinatura anual, você concorda com a cobrança recorrente, ou seja, o acesso ao produto é renovado automaticamente a cada ano. Caso não queira que a renovação ocorra, é necessário acessar a sua conta na Hotmart, entrar em Minhas Compras, selecionar o Aplicativo Aperta e Solta e cancelar a assinatura antes do fim do período vigente. Também oferecemos a opção de solicitar o cancelamento diretamente com o nosso suporte.


Além disso, a Hotmart envia um e-mail 7 dias antes da renovação, informando sobre a cobrança para que você tenha total liberdade de decidir sobre a continuidade da assinatura. No seu caso, esse e-mail foi enviado no dia 07/11/******* às 12h14 com o assunto: Hotmart | A renovação acontecerá em 14 Nov, *******. Consta no sistema que o e-mail foi aberto e visualizado por você.

De acordo com a política da Hotmart, reembolsos são aplicáveis apenas para novas compras. As renovações não são consideradas novas aquisições, e, por isso, não há possibilidade de reembolso após a segunda cobrança recorrente, apenas o cancelamento da assinatura para evitar novas renovações.

Ainda assim, oferecemos um prazo de 15 dias para cancelamento com reembolso integral um período superior ao determinado pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê 7 dias (Art. 49). Esse prazo também foi informado nos Termos de Compra no momento do pagamento.

No seu caso, a renovação foi confirmada em 14/11/******* e devidamente notificada por e-mail. Assim, o prazo para solicitar o reembolso foi até 29/11/*******.

Nos registros vinculados ao seu e-mail, não consta nenhuma solicitação de cancelamento e reembolso dentro desse período pelo nosso canal oficial (*******).


Conforme solicitado, sua assinatura foi cancelada em 14/03/*******, garantindo que não haverá futuras renovações. No entanto, não há possibilidade de reembolso fora do prazo. Como a renovação ocorreu antes do cancelamento e foi parcelada em 5 vezes, as cobranças continuarão sendo debitadas na sua fatura. Essas parcelas não podem ser suspensas, pois a renovação foi concluída dentro das regras estabelecidas no momento da compra.

Nosso time de suporte está sempre à disposição para ajudar antes, durante e após o período de aquisição, esclarecendo qualquer dúvida.

Se precisar de mais esclarecimentos, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento
Cátia Damasceno