Cancelamento de contrato e não recebimento de valores em aberto após pagamento de multa abusiva
Respondida
São Paulo - SP
16/05/2026 às 13:53
ID: 248835231
Meu contrato com a unidade ***** já foi cancelado e não recebi os valores em aberto, mesmo tendo pago uma multa abusiva.
Já fiz reclamação ao Procon e sua empresa nem se deu o trabalho de responder.. Não quero entrar com processo de pequenas causas por um valor tão baixo, mas não acho justo ficar no prejuízo.
Me sinto frustrada pelo não aprendizado e quero meu dinheiro de volta.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 15:19
Olá, Elaine.
Entendemos a sua frustração e sentimos que a sua experiência não tenha acontecido da forma que esperávamos.
Queremos esclarecer com transparência que, conforme a Lei de Franquias brasileira (Lei n 13.966/2019), as unidades franqueadas possuem personalidade jurídica e CNPJ próprios, atuando de forma independente da franqueadora nas relações contratuais e financeiras firmadas com as alunas.
No seu caso, o contrato foi realizado diretamente com o CNPJ *****, que atua de forma independente da franqueadora, motivo pelo qual as questões relacionadas a cancelamento, reembolso e valores contratuais são tratadas diretamente pela unidade contratada.
Ainda assim, não queremos que você se sinta desamparada pela nossa marca. Mesmo não sendo a responsável contratual direta pelos valores da unidade, buscamos oferecer suporte para que você não fique sem uma alternativa de continuidade no seu processo de aprendizagem.
Por isso, seguimos com a possibilidade de transferência das suas aulas para outra unidade disponível da rede, com acompanhamento de uma nova equipe de gestão e atendimento.
Permanecemos à disposição para te auxiliar da melhor forma possível dentro das possibilidades da franqueadora.