Cobrança abusiva e dificuldade no cancelamento de pacote de aulas de direção

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São Paulo - SP

10/04/2026 às 18:12

ID: 245743369

Contratei um pacote de aulas com a unidade Mulheres Habilitadas do Jabaquara, no valor total de R$ 3.561,90, sendo R$ 100,00 de entrada e o restante parcelado em 12x no cartão de crédito.

No momento da contratação, foi oferecido um pacote fechado com uma quantidade específica de aulas. Questionei se realmente havia necessidade de contratar todas aquelas aulas naquele momento, e fui informada de que sim, que aquela quantidade seria necessária.

No entanto, não foi realizada nenhuma avaliação prévia do meu nível de direção para justificar essa quantidade. Com o andamento do processo, ficou claro que o número de aulas contratadas foi superior à minha real necessidade, o que demonstra uma venda pouco criteriosa, sem considerar a individualidade e evolução do aluno.

Durante a contratação, também deixei claro que iniciaria as aulas no veículo manual da empresa, mas que, ao adquirir meu próprio carro, faria a transição para treinar no meu veículo, provavelmente automático. Inclusive, questionei expressamente se poderia realizar as aulas no meu próprio veículo quando o adquirisse, e fui informada de que sim.

Ou seja, desde o início, meu objetivo era aprender no meu próprio carro, e essa possibilidade foi validada no momento da contratação. Todos esses pontos foram alinhados verbalmente na reunião inicial.

No entanto, posteriormente, ao adquirir meu veículo automático e solicitar a continuidade das aulas no meu carro, fui surpreendida com a informação de que haveria cobrança adicional superior a R$ 500,00 para essa mudança.

Essa cobrança não havia sido previamente informada, apesar de todo o alinhamento feito no início. Ainda que posteriormente tenham alegado que o pacote contratado era referente ao carro manual, entendo que essa condição deveria ter sido esclarecida de forma transparente desde o momento da contratação, principalmente porque essa possibilidade foi expressamente levantada por mim.

Além disso, essa cobrança se mostrou incoerente, pois eu não me opus em nenhum momento a manter o valor já contratado afinal, tratava-se apenas de uma troca de veículo. No entanto, foi exigido um valor ainda maior do que o originalmente pago, mesmo com redução de custo para a empresa, já que o veículo e o combustível seriam de minha responsabilidade.

Ou seja, além de não haver redução de valor, houve tentativa de cobrança adicional em um cenário em que o custo operacional da empresa seria menor, o que não apresenta justificativa lógica.

Questionei essa cobrança, inclusive apontando que não fazia sentido eu pagar mais para utilizar meu próprio carro. Também foi sugerido que eu continuasse realizando aulas no veículo da empresa para avaliação, o que não se mostrava adequado, já que meu objetivo era aprender diretamente no meu próprio veículo.

Após esse questionamento, houve demora excessiva por parte da empresa para retorno, levando semanas sem uma solução. Somente após esse período, a empresa informou que abriria uma exceção e não realizaria a cobrança adicional o que reforça que a cobrança inicial não era consistente.

No entanto, essa resposta ocorreu tardiamente. Diante da demora e da minha necessidade de aprender a dirigir com urgência, acabei buscando solução por conta própria, treinando no meu veículo. Com isso, a continuidade do serviço contratado se tornou desnecessária, e optei pelo cancelamento.

Ao solicitar o cancelamento, fui surpreendida com uma exigência que considero extremamente abusiva: a empresa condiciona a rescisão ao pagamento antecipado, via PIX, de praticamente todo o valor restante do contrato (mais de R$ 2.000), para somente depois realizar o estorno integral no cartão de crédito.

Ou seja, eu seria obrigada a conseguir um valor elevado imediato, pagar à vista para a empresa via PIX, para só então depender de um estorno futuro no cartão referente a um valor que eu sequer deveria pagar integralmente, já que não utilizei todo o serviço.

Esse procedimento não faz sentido e me coloca em clara desvantagem, pois:
- me obriga a desembolsar um valor alto que não corresponde ao que utilizei;
- me força a recorrer a recursos próprios imediatos sem necessidade;
- me deixa dependente de um estorno futuro incerto;
- transfere para mim um risco financeiro que não deveria existir.

Diante disso, entrei em contato com a administradora do meu cartão, que informou que esse procedimento não é necessário e não faz sentido. Fui orientada de que é plenamente possível realizar o estorno parcial ou cancelamento das parcelas futuras referentes aos valores não utilizados, sem a necessidade de quitação integral antecipada.

Ou seja, o correto seria apenas:
- cobrar o valor das aulas efetivamente realizadas;
- aplicar a multa contratual (com a qual concordo, desde que proporcional);
- e estornar ou cancelar as parcelas restantes referentes ao serviço não utilizado, sem que eu precise pagar todo o valor para depois receber de volta.

Mesmo após essa orientação, a empresa se recusou a considerar qualquer alternativa, insistindo apenas nesse modelo de pagamento integral antecipado via PIX para posterior estorno, o que inclusive foi considerado incomum pela própria operadora do cartão.

Além disso, está sendo cobrada uma taxa de 5,29% referente ao cartão, que entendo ser custo da operação da empresa e não deveria ser repassado ao consumidor.

Deixo claro que não me oponho ao pagamento do que é justo, porém não aceito um modelo que me obrigue a pagar valores indevidos ou assumir riscos financeiros desnecessários.

Tentei resolver a situação de forma amigável, conforme orientação do próprio banco, porém não houve abertura por parte da empresa.

Diante disso, registro minha insatisfação e solicito uma solução justa, com o cancelamento do contrato, cobrança apenas do que é devido e interrupção das parcelas futuras no cartão.

Aguardo retorno.

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Resposta da empresa

30/04/2026 às 13:05

Prezada Glayce,

Sentimos muito pela experiência que você teve e entendemos plenamente o seu desconforto diante de toda a situação. Esse não é o tipo de atendimento que buscamos oferecer, e agradecemos por compartilhar seu relato com a gente.

Sobre o processo de cancelamento, esclarecemos que, devido ao prazo superior a 120 dias desde a data da compra, a operadora do cartão não autorizou a realização de estorno direto na fatura, o que acabou limitando as alternativas disponíveis nesse formato.

Diante disso, revisitamos cuidadosamente o cálculo da sua rescisão e buscamos uma solução mais equilibrada para você. Assim, formalizamos um acordo para devolução dos valores em duas parcelas, sendo a primeira em até 30 dias e a segunda em até 60 dias, contados a partir da data da sua assinatura da rescisão.

Reforçamos que a nossa equipe de ouvidoria já está em contato com você via WhatsApp, acompanhando de perto todo o processo, justamente para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível e com a devida transparência.
Seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Equipe Mulheres Habilitadas.