Solicitei reembolso pelas aulas não realizadas após fechamento da filial
Não resolvido
São Paulo - SP
23/06/2026 às 09:13
ID: 252109677
No dia 04/09/2025, contratei junto à empresa Mulheres Habilitadas um pacote de 15 aulas para habilitados, com pagamento parcelado em 12 vezes.
Realizei parte das aulas contratadas, porém a filial onde eu estava sendo atendida encerrou suas atividades, deixando 6 aulas pendentes. Como não existe nenhuma outra unidade próxima à minha residência que possibilite a continuidade das aulas, solicitei o reembolso proporcional referente às aulas não realizadas.
Inicialmente, fui orientada pela empresa a entrar em contato com o banco para solicitar o cancelamento das cobranças. Segui essa orientação e entrei em contato com a instituição financeira, que me informou que não havia recebido qualquer solicitação de estorno, cancelamento ou ajuste por parte da empresa, motivo pelo qual as parcelas continuariam sendo cobradas normalmente.
Diante dessa informação, entrei novamente em contato com a empresa para buscar uma solução. Porém, fui informada de que não havia nada que pudesse ser feito, mesmo diante do fato de que existem 6 aulas contratadas e não realizadas em razão do fechamento da unidade.
Estou sendo prejudicada financeiramente, pois continuo pagando por um serviço que não foi integralmente prestado e que não tenho condições de concluir por falta de uma unidade próxima. Entendo que a responsabilidade pela solução do problema é da empresa, uma vez que a impossibilidade de utilização do serviço decorreu do encerramento de suas atividades na unidade onde eu realizava as aulas.
Solicito o reembolso proporcional referente às 6 aulas não realizadas e que a empresa apresente uma solução definitiva para o caso, evitando que eu continue arcando com cobranças indevidas por um serviço que não foi prestado.
Aguardo retorno e resolução urgente.
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 17:51
Olá, Thamyres.
Entendemos a sua frustração e lamentamos que a sua experiência não tenha acontecido da forma que esperávamos.
Gostaríamos de esclarecer, com transparência, que, conforme a Lei de Franquias (Lei n 13.966/2019), as unidades franqueadas possuem personalidade jurídica e CNPJ próprios, atuando de forma independente da franqueadora nas relações contratuais e financeiras estabelecidas com as alunas.
No seu caso, o contrato foi firmado diretamente com a unidade responsável, que possuía gestão própria. Por esse motivo, questões relacionadas a cancelamento, reembolso e demais condições contratuais são tratadas pelo CNPJ contratado.
Desde os primeiros contatos realizados conosco, buscamos oferecer uma alternativa para que você pudesse dar continuidade ao seu processo de aprendizagem, disponibilizando a transferência das aulas para outra unidade da rede, com uma nova equipe de gestão e atendimento.
Ainda assim, permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos cabíveis e oferecer o suporte possível dentro das atribuições da franqueadora.
Atenciosamente,
Franqueadora- Mulheres Habilitadas.
Réplica do consumidor
01/07/2026 às 11:02
Agradeço a resposta, porém ela não resolve a minha reclamação.
Embora a unidade seja franqueada e possua CNPJ próprio, minha relação de consumo foi estabelecida com a marca Mulheres Habilitadas, que transmite ao consumidor a imagem de uma rede única. A simples alegação de autonomia da franqueada não elimina os direitos do consumidor nem afasta a responsabilidade de buscar uma solução efetiva.
Não tenho interesse na transferência para outra unidade. Meu pedido continua sendo o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos, diante dos problemas enfrentados e do descumprimento da oferta inicialmente contratada.
Assim, reitero meu pedido de solução administrativa. Caso não seja possível chegar a um acordo, buscarei a tutela dos meus direitos pelos meios cabíveis, incluindo os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.
Consideração final do consumidor
06/07/2026 às 14:00
Péssima. Durante o fechamento do contrato, são apresentadas as melhores ofertas que a empresa pode oferecer. No entanto, quando surge um problema, não recebemos o suporte adequado para resolvê-lo. Isso demonstra uma grande diferença entre o atendimento prestado na venda e o suporte oferecido ao cliente após a contratação.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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