Bloqueio e exclusão de loja após pagamento de débitos com a Multi Kitchen

Prezado Fabrício,

Agradecemos o contato e esclarecemos os fatos relacionados à sua unidade em Campo Grande.

1) Sobre o motivo da suspensão
O pagamento da taxa mensal de royalties é o que sustenta o fornecimento de suporte e o acesso ao sistema e às plataformas de delivery vinculadas à licenciadora. As parcelas com vencimento em 17/06 e 24/06 não foram pagas e, mesmo assim, a operação continuou recebendo suporte normalmente e mantendo acesso às lojas por quase 3 semanas. Somente em 09/07 após notificação formal enviada em 07 e 08/07, com prazo até 09/07 para regularização o acesso foi suspenso, conforme previsto em contrato.

2) Sobre a alegada "exclusão definitiva"
Não houve exclusão ou remoção de nenhuma loja. O que ocorre nesses casos é a suspensão do acesso do licenciado ao sistema e às plataformas, o que impede a operação da loja, mas não configura sua exclusão. Como o contrato prevê a perda de acesso a todas as plataformas de vendas ligadas à licenciadora, a suspensão abrange automaticamente todas as lojas vinculadas à unidade não se trata de uma ação seletiva contra uma loja específica.

3) Sobre o valor em aberto
O valor notificado em 09/07 era de R$ 1.058,72 (parcelas de 17/06 e 24/06). Com os juros e multa acumulados até a data do efetivo pagamento, em 13/07, o valor total quitado foi de R$ 1.087,95 e não R$ 1.200,00, como mencionado.

4) Sobre o aviso prévio
O contato sobre as pendências não se limitou à notificação de 07 e 08/07. Nosso setor de cobrança esteve em contato com o licenciado desde os dias seguintes a cada vencimento não pago (17/06 e 24/06), informando as parcelas em aberto e solicitando a regularização. A notificação formal de 07 e 08/07 foi a etapa final desse processo, estabelecendo o prazo definitivo até 09/07 para pagamento antes da suspensão do acesso. Ou seja, a suspensão foi precedida por múltiplos contatos ao longo de mais de três semanas, e não ocorreu de forma súbita ou sem aviso.

5) Sobre os pedidos apresentados

Reativação: o pagamento foi realizado em 13/07 após as 17h30, fora do expediente comercial. Nossa equipe verificou a confirmação e restabeleceu o acesso às lojas assim que o sistema foi acessado no início do expediente do dia seguinte, 14/07. O acesso já está normalizado.

Ressarcimento por anúncios e demais prejuízos operacionais: não procede. O contrato de licenciamento prevê expressamente que a interrupção do fornecimento em caso de inadimplência é de responsabilidade do licenciado, e que a licenciadora não responde por prejuízos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais pelo próprio licenciado.

Lucros cessantes: é importante registrar que, durante todo o período de inadimplência (17/06 a 09/07), a Multi Kitchen manteve suporte e acesso normal à unidade, arcando com seus próprios custos operacionais sem ter recebido a contrapartida financeira prevista em contrato. A suspensão só ocorreu após esse período de tolerância e após múltiplas tentativas de contato para regularização terem sido ignoradas.

Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer ponto adicional e seguir com a parceria.

Atenciosamente,
Multi Kitchen

O financeiro prometeu acesso assim q pago, mandamos os comprovantes e nos preparamos para abrir, chegando na pizzaria vimos que todas as lojas de pizza haviam sido excluídas , mesmo com a promessa de retorno imediato ao sistema, o que ocasionou custos com colaboradores free lancer que foram pagos. Taxas mínimas dos entregadores entre outros custos que nem estamos cobrando.

Prezado, esclarecemos os pontos levantados nesta réplica.
1.Sobre a informação de liberação do acesso
A orientação passada pelo financeiro foi de que o acesso seria restabelecido após a confirmação do pagamento em nosso sistema, e não de forma automática assim que o pagamento fosse realizado. O pagamento e o envio dos comprovantes ocorreram após o encerramento do expediente daquele dia (13/07), e a confirmação em nosso sistema só foi processada no dia seguinte. Assim que identificada, o acesso foi restabelecido à unidade logo no primeiro horário do dia 14/07.
2.Sobre a alegação de exclusão das lojas
Reafirmamos que não houve exclusão de nenhuma loja. Quando o acesso de uma unidade é suspenso, o licenciado perde a capacidade de operar a loja (aceitar pedidos, atualizar cardápio etc.), o que faz a loja parecer fechada ou inexistente para quem observa de fora. A loja permanece cadastrada normalmente na plataforma e volta a operar assim que o acesso é restabelecido, como de fato ocorreu na manhã de 14/07.
3.Sobre os custos com colaboradores freelancer
Reiteramos que, conforme o contrato de licenciamento, a responsabilidade por custos operacionais da unidade, incluindo contratação de pessoal, é exclusiva do licenciado, e a licenciadora não responde por prejuízos decorrentes da suspensão de acesso motivada por inadimplência do próprio licenciado.
O acesso está normalizado desde a manhã de 14/07 e seguimos à disposição para dar continuidade à parceria.

Atenciosamente,
Multi Kitchen

Prezado,

Lamentamos que a situação ainda gere insatisfação e reiteramos nossa disposição em resolver qualquer questão pendente.

Sobre o acesso às plataformas: conforme já esclarecido, ele foi restabelecido à unidade assim que a confirmação do pagamento foi identificada em nosso sistema, no primeiro horário do dia 14/07, e permanece normalizado desde então.

Sobre o valor de multa rescisória mencionado: esclarecemos que o valor previsto em contrato para rescisão antecipada (antes do período de 60 meses de vigência) é de R$ 30.000,00, conforme cláusula 14.3 e não o valor superior mencionado nesta avaliação.

Sobre o atendimento: lamentamos que a experiência com os diferentes contatos não tenha transmitido a clareza esperada, e reforçamos nosso compromisso em dar continuidade ao acompanhamento da unidade de forma mais direta.

Seguimos à disposição, por este canal ou diretamente com nosso jurídico/financeiro, para tratar qualquer ponto específico ainda em aberto.

Atenciosamente,
Multi Kitchen