Ameaças

Respondida
Manaus - AM
23/10/2025 às 07:54
ID: 230047251
Em 22/10/20255, recebi uma mensagem no whatsapp atendente *****, que utilizou os seguintes termos "será iniciada busca e apreensão", "seu CPF será bloqueado", "seu caso será levado à justiça arbitral", etc.] para me coagir a efetuar o pagamento no prazo de 1 hora.
Tais atitudes violam claramente o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe submeter o devedor a qualquer tipo de constrangimento, ameaça ou exposição ao ridículo. As ameaças de ações judiciais infundadas são uma forma de coação inaceitável.
Diante do exposto, solicito:
O imediato cessar de toda e qualquer forma de contato com tom ameaçador ou constrangedor.
Uma solução para a cobrança da dívida, de acordo com as leis vigentes e sem o uso de coação.
As providências internas cabíveis para que esse tipo de conduta não se repita.
Ressalto que, caso as práticas abusivas persistam, farei a denúncia aos órgãos competentes (Procon e Consumidor.gov.br) e poderei tomar as medidas judiciais cabíveis para reparação dos danos morais causados.
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Resposta da empresa
06/11/2025 às 09:31
Prezada Rebeca,
A cobrança é realizada exclusivamente nos casos em que há atraso no pagamento, sendo uma prática legítima e prevista em lei. Nestes casos, o setor responsável entra em contato com o objetivo de negociar a pendência existente, sempre informando, de forma transparente, as possíveis consequências do não pagamento.
Contudo, caso tenha ocorrido alguma abordagem que considere inadequada, informamos que permanecemos inteiramente à disposição por meio do nosso canal de atendimento telefônico ******* ******* *******. Ao entrar em contato, solicitamos que informe detalhadamente a data, o horário e o número de telefone utilizado na abordagem que deseja relatar, para que possamos encaminhar a situação ao setor competente e proceder com a devida apuração.
Ressaltamos também que esse mesmo canal está disponível para oferecer todo o suporte necessário, caso tenha interesse em regularizar a pendência financeira atualmente em aberto.
Caso tenha dúvidas, conte sempre conosco pelos canais:
Telefone: ******* ******* *******
Horário de atendimento: de segunda a quinta, das 8h às 19h30; sextas, das 8h às 19h; e aos sábados, das 8h30 às 12h.
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Atenciosamente,
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