Protesto indevido de CNPJ por contrato de estande não assinado e pressão abusiva

Prezados,

Este contrato já vinha sendo negociado desde o início de maio de *******, a reserva do estande já constava no nosso site como pode ser verificado, o contrato foi enviado para validação no dia 14/05/25 nos e-mails e dados fornecidos pelo https://*******, informamos que a assinatura seria por DocuSign, portanto não há como dizer que não sabiam do conteúdo do contrato e das condições comerciais. Nosso departamento de vendas mantém contato com o Sr. Mateus há aproximadamente uns 2 anos.

No dia 26/05/25 informamos que o prazo máximo para confirmação da participação era naquele dia, senão, não haveria mais tempo hábil de participação no evento de *******, por logística de montagem, impressão dos materiais e taxas, pois a feira começaria a ser montada dia 31/05/25; Nosso contato foi apenas informativo, naquele dia bastava terem dito que não iriam.

A NexDrones assinou o contrato e nos enviou a logo para impressão dos materiais. Nós prestamos *******% do serviço contratado, montamos o estande, pagamos todas as taxas e demais custos envolvidos, no dia 02/06/25 um dia antes do início da feira quando seu estande já estava montado, materiais impressos e todas as taxas pagas nos avisaram que não iriam mais.

Mesmo diante do prejuízo e desgaste que tivemos, ainda assim oferecemos um crédito de 50% do valor pago para a compra de um estande no próximo evento de *******, pois temos por princípio fomentar negócios e boas práticas de mercado, fazemos este evento desde ******* e nunca tivemos nenhum tipo de problema com qualquer expositor ou fornecedor; esperamos que os Srs. compreendam, se organizem internamente para crescerem de forma estruturada e madura, façam as suas parcerias e venham com um estande no próximo evento.

Informamos que a NexDrones quitou sua dívida conosco e nós enviamos a carta de anuência de retirada de protesto ao cartório, já está tudo resolvido.

Agradecemos a resposta da MundoGEO, mas ela omite a verdade e não reflete a totalidade dos fatos. É essencial apresentar uma cronologia detalhada para esclarecer o ocorrido e demonstrar a conduta inadequada da empresa.

1. Cronologia dos Fatos e a Coação para Assinatura

A negociação para o estande na DroneShow ******* sempre foi condicionada à aprovação de um patrocínio, um fato de pleno conhecimento da equipe comercial desde o nosso primeiro contato. No entanto, fomos submetidos a uma série de pressões indevidas:

21/05: O Sr. Jarbas encaminhou o contrato. Imediatamente, respondi por áudio, deixando claro que a assinatura dependeria do patrocínio da empresa parceira.

22/05 e 24/05: O Sr. Jarbas enviou mensagens insistentes, pressionando pela assinatura e insinuando que não haveria tempo hábil para a montagem do estande.

Final de maio/Início de junho: Durante uma viagem de trabalho, o Sr. Jarbas, sem conseguir contato comigo, procurou minha esposa. Sob forte pressão psicológica, mencionando ameaças de cancelamento do estande, ele a induziu a assinar o contrato digitalmente. Essa assinatura foi feita sem a minha anuência ou autorização, configurando um claro vício de consentimento e uma prática de coação, que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. O Serviço Não Solicitado e a Falta de Diálogo

No dia 03/06, informei que o patrocínio não foi aprovado e que não participaríamos do evento. Na mesma data, pedi um contato por telefone para alinharmos a situação, pois não reconhecíamos o contrato.

Mesmo assim, durante e após o evento, tentamos contato com os setores comercial e financeiro da MundoGEO para buscar uma negociação justa. No dia 07/06, enviamos um e-mail formal à Sra. Eloísa e ao Sr. Jarbas, expondo a situação. Todas as nossas tentativas de contato foram ignoradas.

A alegação de que a empresa prestou *******% do serviço não se sustenta, pois o contrato que gerou a despesa foi assinado sob pressão e sem a nossa autorização legítima.

3. Protesto Abusivo e Prejuízos Concretos

Ignorando a nossa manifestação formal, a MundoGEO levou o título a protesto de forma desproporcional e sem nos notificar previamente. Essa atitude nos pegou de surpresa e causou sérios prejuízos:

Em 20/08, tivemos um pedido de capital de giro negado pela Caixa Econômica Federal por conta do protesto indevido em nosso nome.

Mesmo após o protesto, a equipe da MundoGEO não demonstrou interesse em resolver o problema rapidamente.

Fomos obrigados a recorrer ao CEO da empresa para que houvesse uma intervenção, e, mesmo assim, a emissão da carta de quitação para retirada do protesto demorou.

Até mesmo informações básicas para o pagamento, como boleto ou chave Pix, não foram fornecidas de forma ágil, demonstrando total descaso e falta de profissionalismo.

4. Perguntas que permanecem sem resposta:

Por que não responderam ao e-mail que enviamos no dia 07/06, que tinha o objetivo de solucionar o problema de forma amigável?

Por que não fomos notificados sobre o protesto, já que a falta de comunicação prévia causou um enorme prejuízo à nossa empresa?

Por que não demonstraram a mesma proatividade para solucionar o problema, após o dia 03/06, que a pressão que exerceram para a assinatura do contrato?

Nosso Objetivo e Próximos Passos

Reiteramos que, devido aos danos causados, à omissão e à dificuldade de acesso a crédito bancário para capital de giro, esperamos uma resolução imediata. Aguardaremos até 27 de agosto para que cheguemos a um acordo. Caso contrário, temos provas que sustentam um processo judicial para reparar todos os danos causados.

tomando medidas judiciais a partir de agora para que aprendam a respeitar os clientes sem abuso.