Propaganda Enganosa - Comprei 1 Behringer Poly D e cancelaram sem justificativa.

Question

Após pesquisar em várias lojas físicas e na internet e comparar os preços, no dia 21/04/*******, encontrei o produto desejado - Sintetizador Behringer Poly D - nesta empresa com loja há mais de 15 anos no mercado (que acreditava ser confiável). Fiz todo o procedimento de compra, e efetuei o pagamento no cartão, cuja operadora liberou a compra imediatamente.
No dia 22/04/*******, super ansioso pelo envio de meu produto, entrei em contato com a empresa para saber quando o produto seria entregue, e para minha surpresa eles cancelaram a compra (mesmo após ter sido pago) e falaram que o produto não será entregue e o valor será estornado. Acontece que as parcelas (por culpa da própria empresa) só serão estornadas mês a mês. Ou seja, fiz a compra em 12 vezes, então, além de não receber o produto meu limite do cartão ficará bloqueado por 12 meses, por uma compra que cancelaram sem motivo algum.
Fiquei com prejuízo duplo.
Solicito que cumpram a oferta, pois como previsto no artigo 30 do CDC, a informação contida na oferta é essencial à manifestação de vontade do consumidor e configura proposta integrando, por isso, o contrato posteriormente celebrado com o fornecedor.
Efetuei a compra e o pagamento cumprindo minha parte do contrato, assim, solicito que me enviem o produto cumprindo a sua parte. Caso não entrem em contato para solução amigável, tomarei as medidas legais cabíveis para obter o cumprimento da obrigação.

Accepted Answer

Olá Verian,

Esperamos que esteja bem.

Compreendemos sua frustração e esperamos poder resolver a situação de maneira amigável.

A Music Friends atua idoneamente há mais de 6 anos ofertando através do e-commerce as melhores marcas de Instrumentos Musicais e Áudio profissional a preços competitivos no Brasil. Destacamos que atuamos dentro da legalidade, trabalhando apenas com produtos novos, com garantia de procedência e Nota Fiscal, adquiridos dos importadores oficiais do Brasil. Buscamos sempre prestar o melhor atendimento e serviço possível para nossos clientes. Temos um ilibado histórico de reputação construído ao longo dos últimos anos servindo mais de 10mil clientes diferentes.

Referente ao cancelamento do seu pedido. O valor total pago foi prontamente estornado assim como os comprovantes enviados. O limite total do cartão de crédito é liberado pela operadora do cartão geralmente em poucas horas ou dias após o estorno. Fizemos todo o possível para evitar qualquer eventual perda ou dano para o senhor.

Em relação à oferta e sua ******* o CDC.

De acordo com a jurisprudência sobre o assunto, a escusa do fornecedor em cumprir a oferta é legítima quando o preço cobrado pelo produto é manifestamente incompatível com o valor normalmente praticado no mercado para um produto com especificações semelhantes.

Dessa forma, caso o consumidor se depare com uma oferta que sabidamente custa mais, o lojista poderá se recusar a cumprir o oferta pela fácil constatação pelo cliente de que se trata um erro material que, por essa razão, não vincula o fornecedor ao cumprimento.

No caso em discussão o preço constatado, por motivos fora do controle da empresa e não especificados aqui, estava MUITO ABAIXO do valor praticado no mercado, menor inclusive que o custo do produto (preços referência de mercado disponíveis na url a seguir < https://******* >).

A jurisprudência busca preservar a boa fé e vedar o enriquecimento ilícito, além de garantir a harmonia nas relações de consumo, princípio norteador do direito do consumidor.

Destaco que em nenhum momento a empresa agiu com intenção de ludibriar o cliente ou fazer uma oferta enganosa e que nos dispusemos desde o início a resolver a situação de maneira razoável através dos diversos contatos que realizados.

Dessa maneira, seguimos à disposição pra qualquer esclarecimento adicional,

Atenciosamente

Cristian Music Friends

Propaganda Enganosa - Comprei 1 Behringer Poly D e cancelaram sem justificativa.

Resposta da empresa