Teste Premium bloqueia saque, descumprindo oferta de 'todos os benefícios'

Question

Teste Premium promete todos os benefícios, mas bloqueia saque oferta não cumprida

Registo esta reclamação no Reclame Aqui em razão de divergência entre a oferta divulgada pela MusicPRO e a efetiva prestação do serviço.
Ativei o teste gratuito do plano Premium, cujo aviso exibido na própria plataforma informa expressamente que o usuário pode aproveitar todos os benefícios, sem necessidade de cadastrar método de pagamento. Em nenhum momento o aviso menciona restrição quanto à função de saque durante o período de teste.
Após a ativação do teste:
Completei todos os dados cadastrais obrigatórios (nome, CPF, data de nascimento e país);
Possuo saldo disponível na plataforma (US$ 18,55);
O método de pagamento PayPal foi habilitado após a regularização do cadastro;
Ainda assim, a função de saque permanece bloqueada, sendo aplicada a regra do plano gratuito (mínimo de US$ 50).
Ou seja, a plataforma promete todos os benefícios no teste Premium, mas não entrega um benefício essencial, sem informar previamente qualquer limitação, o que induz o consumidor a erro.
Tal conduta caracteriza:
Descumprimento de oferta, nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que toda oferta vincula o fornecedor;
Falha no dever de informação, conforme art. 6, III do CDC;
Possibilidade de exigir o cumprimento da oferta, conforme art. 35 do CDC.
Solicito:
A liberação imediata da função de saque, conforme a oferta apresentada no teste Premium;
Anexo prints que comprovam:
a promessa todos os benefícios no teste Premium;
o saldo disponível;
o método de pagamento habilitado;
o bloqueio do saque.
Aguardo solução.

Accepted Answer

Oii! Tudo bem?

Agradecemos o seu contato e o detalhamento do ocorrido, Rogerio.

Identificamos que, durante a ativação do teste Premium, houve uma falha operacional no sistema, que manteve temporariamente aplicada a regra de saque do plano Free (valor mínimo de US$ 50), mesmo após a ativação do teste e a regularização dos dados cadastrais.

Reforçamos que não se trata de uma limitação intencional do teste Premium, nem de uma omissão deliberada de informação. O comportamento apresentado foi resultado de um erro de reconhecimento automático do sistema, já encaminhado para correção pelo nosso time técnico.

Assim que o problema foi identificado, a equipe da MusicPRO iniciou os ajustes necessários para regularizar o status da conta e garantir o funcionamento adequado dos benefícios previstos no teste Premium.

Seguimos à disposição pelo chat da plataforma e pelos canais oficiais para acompanhar a finalização do ajuste e prestar todo o suporte necessário.

Agradecemos novamente pelo contato e pela oportunidade de corrigir a situação.

Atenciosamente,
Equipe MusicPRO

Teste Premium bloqueia saque, descumprindo oferta de 'todos os benefícios'

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor