Cancelamento do Mastermind Mulher de Sucesso e Estorno Incorreto pela MVP Educação
Resolvido
Buritis - MG
05/11/2025 às 10:39
ID: 231092385
Em 16/09/2025, formalizei o cancelamento do programa Mastermind Mulher de Sucesso, contratado com a empresa MVP EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ME (Catapulta Digital CNPJ *****).
O contrato é claro: em caso de cancelamento, aplica-se apenas multa de 10% e desconto proporcional ao tempo usufruído (Cláusulas 5, 6 e 16).
Mesmo após meus contatos formais de 16/09 (pedido de cancelamento) e 30/10 (com fundamentação jurídica e proposta conciliatória), a empresa não realizou nenhum estorno até o momento.
Recentemente, foi-me informado que a empresa pretende devolver apenas 60% do valor pago, dividido em 6 parcelas, retendo 40%, o que contraria totalmente o contrato assinado e o Código de Defesa do Consumidor (arts. 39, V e 51, IV).
A retenção de 40% é abusiva, não prevista em contrato e injustificável, já que usufruí apenas do primeiro mês do programa.
Reforço que o valor acordado em contrato foi de R$15.000,00, com possibilidade de multa de apenas 10% (R$1.500,00) e proporcionalidade de 1/12 (R$1.250,00), ou seja, um total de R$2.750,00 a ser retido e R$12.250,00 de devolução legítima.
Solicito estorno integral conforme contrato, ou, de forma conciliatória, devolução imediata de R$10.000,00, valor inferior ao que me é devido, em parcela única.
Caso não haja resposta, seguirei com reclamação formal no PROCON-MG e ação no Juizado Especial Cível, anexando este registro como tentativa prévia de solução amigável.
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Resposta da empresa
31/07/2026 às 09:00
Olá, Renata
Lamentamos que você tenha optado por não dar continuidade ao Mastermind Mulher de Sucesso e respeitamos a sua decisão.
Desde o recebimento da sua solicitação, nossa equipe permaneceu em contato buscando uma solução consensual.
Ficamos satisfeitos por termos conseguido chegar a um acordo entre as partes e informar que a negociação foi concluída e o estorno acordado já foi integralmente realizado.
Nosso compromisso sempre foi conduzir esse processo com transparência, respeito e boa-fé, buscando a melhor solução possível para ambas as partes.
Agradecemos o diálogo durante toda a negociação e permanecemos à disposição caso precise de qualquer suporte futuro.
Se possível, pedimos a gentileza de registrar esta reclamação como resolvida, refletindo a conclusão do caso.
Atenciosamente,
Equipe MVP Educação e Negócios
Consideração final do consumidor
03/08/2026 às 13:29
O processo de cancelamento demorou, tive algumas dificuldades no início da solicitação, mas depois fizemos um acordo e foi tudo resolvido.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8