Recusa da administradora em atualizar titularidade de imóvel com base em escritura registrada

Reclamação em réplica

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Brasília - DF

06/08/2026 às 17:20

ID: 255811405

Reclamação contra a administradora My Blue,

Venho registrar minha indignação com a postura adotada pela administradora My Blue em relação à atualização da titularidade do imóvel localizado no Residencial JK, Bloco B, apartamento 204.

Adquiri o imóvel por meio de uma permuta, negócio que foi devidamente formalizado e concluído. Possuo a escritura pública registrada em cartório, documento que comprova de forma plena e definitiva a propriedade do imóvel em meu nome. O registro imobiliário é o ato que transfere a propriedade, não havendo qualquer dúvida quanto à minha condição de proprietário.

Apesar disso, a administradora se recusa a atualizar a titularidade do condomínio, exigindo a apresentação de uma certidão de ônus, documento que possui custo aproximado de R$ 50,00 reais, valor que teria que ser arcado exclusivamente por mim.

Entendo que empresas podem possuir procedimentos internos, porém regras internas não podem impor ao consumidor exigências desnecessárias, desproporcionais ou que gerem custos sem justificativa quando a situação já está plenamente comprovada por documentação oficial. A escritura devidamente registrada em cartório é documento hábil para comprovar a propriedade do imóvel, sendo desarrazoado exigir uma certidão adicional apenas para cumprir uma burocracia interna.

Ressalto que a negociação ocorreu há cerca de um mês e recebi a escritura registrada há aproximadamente 15 dias, ou seja, trata-se de um documento extremamente recente e plenamente válido.

Dessa forma, solicito que a My Blue proceda imediatamente com a alteração da titularidade do cadastro condominial, utilizando a escritura registrada apresentada, sem impor ao proprietário despesas adicionais decorrentes de uma exigência que considero excessiva e sem fundamento prático.

Caso a administradora mantenha essa exigência, solicitarei que apresente, por escrito, a fundamentação legal que justifique a recusa em aceitar a escritura registrada como prova suficiente da propriedade, bem como avaliarei a adoção das medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, perante o Poder Judiciário.

Espero que a situação seja resolvida de forma rápida, razoável e sem a imposição de custos indevidos ao proprietário.

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Resposta da empresa

06/08/2026 às 17:45

Prezado,

Conforme informado por telefone, o apontamento relatado foi tratado e a situação foi solucionada.

A equipe MyBlue agradece o seu contato e permanece à disposição para qualquer necessidade.

Réplica do consumidor

06/08/2026 às 18:17

Ninguém me ligou, já estão mentindo, que falta de respeito, essa foi de [Editado pelo Reclame Aqui]