Som alto e perturbação do sossego no bar Na Rua Gastronomia
Não respondida
São Paulo - SP
22/10/2025 às 17:12
ID: 230011887
Som alto e perturbação constante no Na Rua Bar Gastronomia. Nome fantasia NA Rua.
O bar Na Rua Bar Gastronomia, que funciona às sextas, sábados e domingos, mantém o som em volume extremamente alto, causando grande incômodo aos moradores da região. Mesmo com as janelas fechadas e a TV ligada, o barulho é excessivo e torna impossível descansar.
O palco fica na parte externa do bar, coberto apenas por uma lona, o que faz o som se espalhar ainda mais pelas casas próximas.
De acordo com o art. 54 da Lei Federal n 9.605/1998 (Lei de [Editado pelo Reclame Aqui] Ambientais) e o art. 42 do Decreto-Lei n 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), é proibido causar poluição sonora e perturbar o sossego público.
Solicito providências para que o estabelecimento seja fiscalizado e cumpra os limites legais de ruído, garantindo o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade.