Nacional Óticas

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Ourinhos - SP

15/03/2025 às 11:21

ID: 212241457

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No dia 18/01/*******, minha mãe adquiriu dois óculos na Nacional Óticas, localizada na Rua Antonio Carlos Mori. O oftalmologista responsável, profissional renomado, realizou alterações nas lentes do óculos que ela já utilizava. No entanto, dos dois pares adquiridos, apenas um foi entregue conforme a prescrição médica, enquanto o outro apresentou defeito desde a retirada da loja.

Desde então, retornamos à ótica três vezes em busca de uma solução. Uma troca de lente foi realizada, mas o defeito permaneceu inalterado. Em nossa última visita, no dia 15/03/*******, a atendente sugeriu que minha mãe marcasse uma nova consulta com o oftalmologista para sanar uma dúvida da própria ótica, porém, os custos dessa consulta ficariam sob responsabilidade da minha mãe. Diante da negativa de arcar com essa despesa indevida, a atendente alegou que o problema seria do fabricante da lente (Optview), demonstrando falta de clareza na resolução do caso.

Diante da incapacidade do estabelecimento em solucionar o problema, solicitei o cancelamento da compra e o reembolso, mas fui informado, de maneira petulante, que essa opção não era oferecida pela loja. No entanto, essa recusa contraria o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******), que estabelece no Artigo 35 que, caso o fornecedor não cumpra corretamente a oferta, o consumidor pode:

Exigir o cumprimento da entrega conforme solicitado;
Aceitar um produto ou serviço equivalente;
Rescindir o contrato e receber o reembolso.
Além disso, minha mãe é enfermeira e necessita dos óculos para exercer sua profissão, lidando diretamente com vidas. Há quase dois meses, ela enfrenta dificuldades para trabalhar devido ao erro da ótica, que além de fornecer uma lente defeituosa, não colocou as novas lentes na armação adquirida, utilizando a armação antiga, que reduz seu campo de visão o que já havia sido expressamente recusado no momento da compra.

Dessa forma, exijo a imediata rescisão do contrato e o reembolso integral do valor pago, conforme prevê a legislação vigente ou a entrega do produto correto até dia 21/03/*******. Caso essa solicitação não seja atendida, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.

Caso necessário, tenho a conversa gravada para maiores esclarecimentos.