Cobrança indevida e falta de clareza na renovação automática de plano premium com recusa de estorno

Respondida
Campinas - SP
24/09/2025 às 13:38
ID: 227710715
Fiz um plano premium semestral, dividido em 6 parcelas. Não houve clareza sobre a renovação automática do serviço e sobre o fato de que, caso eu optasse pelo cancelamento posteriormente, os valores pagos não seriam reembolsados. Ao perceber a primeira cobrança da renovação, solicitei imediatamente o cancelamento. Uma funcionária, chamada *****, respondeu informando que não seria possível realizar o estorno do valor. O valor da renovação foi de R$ 197,40, sendo que a primeira parcela já foi debitada em meu cartão de crédito. Destaco que tenho direito ao cancelamento do serviço e à restituição dos valores pagos indevidamente, nos termos do art. 6, incisos V e VI, do Código de Defesa do Consumidor. Não questiono a retenção da parcela deste mês, mas recusar o reembolso integral dos valores pagos configura prática abusiva, vedada pelo art. 39, V, do CDC, além de violar os princípios da boa-fé objetiva e da equidade nas relações de consumo. Diante disso, exijo a devolução integral do valor pago. Estou extremamente decepcionada com a plataforma e, caso não haja resolução amigável, adotarei medidas judiciais cabíveis, incluindo pedido de restituição integral dos valores pagos em dobro e indenização por danos morais.
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Resposta da empresa
26/09/2025 às 19:46
Olá, Livia!
Como falamos através do ******* na plataforma, entendemos a sua colocação e pedimos desculpas pela insatisfação gerada. Conforme solicitado, realizamos o cancelamento da sua assinatura e efetuamos o estorno proporcional referente ao período não utilizado do plano. O valor será creditado diretamente na fatura do seu cartão, dentro do prazo estipulado pela operadora.
Seguimos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e garantir que sua solicitação seja concluída da melhor forma possível.
Atenciosamente,
Equipe Nath Play