Demora na devolucao do dinheiro apos pedido indeferido

Fernando, boa tarde.

Para esclarecer os fatos, é importante registrar alguns pontos:

1. Documentação da compra
O contrato de compra e o recibo foram enviados a você em 09 de abril, os mesmos dados em que o pagamento foi realizado à Nativa.

2. Processo junto à Polícia Federal
A emissão da nota fiscal referente à venda de arma de fogo está condicionada à apresentação de solicitação de compra devidamente devida pela Polícia Federal. Em 17 de junho, você nos informou que seu processo havia sido indeferido pela Polícia Federal.

3. Solicitação de reembolso
Na mesma data, 17 de junho, foi iniciado junto ao setor financeiro da Nativa o processo de reembolso integral do valor pago. Na ocasião, também foram informados a você os procedimentos e o prazo previsto para a conclusão da devolução.

A Nativa Armas & Munições atua há 9 anos no mercado, sempre buscando conduzir seus processos com transparência, responsabilidade e respeito aos seus clientes.
Neste caso, não foi diferente: seguimos os procedimentos aplicáveis e demos andamento à devolução assim que fomos comunicados sobre o indeferimento do processo.

Permaneceremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Equipe Nativa Armas & Munições

A resposta da empresa, infelizmente, não resolve a reclamação.

Primeiramente, é importante esclarecer que o contrato mencionado pela Nativa foi apenas enviado a mim. Esse contrato nunca foi assinado por mim, portanto não concordo com qualquer interpretação de que o simples envio do documento represente minha assinatura ou aceite das condições nele previstas.

Mas existe um ponto ainda mais objetivo na própria resposta da empresa: a Nativa afirma publicamente que, em 17 de junho, foi iniciado junto ao setor financeiro o processo de reembolso integral do valor pago.

Portanto, não existe controvérsia quanto à obrigação de devolução: a própria empresa reconhece que o reembolso é integral e que o procedimento foi iniciado em 17 de junho.

O problema que motivou esta reclamação permanece exatamente o mesmo: até o momento o valor não foi devolvido.

Já se passaram quase dois meses desde a data em que, segundo a própria empresa, o processo de reembolso foi iniciado. Informar que o reembolso está em processo, sem efetivamente devolver o dinheiro, não soluciona a situação.

Também considero importante esclarecer que a autorização da Polícia Federal não foi concedida e, consequentemente, a operação não foi concluída com a entrega do produto. A própria empresa informa que a emissão da nota fiscal estaria condicionada à documentação necessária para prosseguimento da aquisição.

Dessa forma, solicito algo bastante simples e objetivo:

a devolução integral e imediata do valor pago, conforme o próprio compromisso de reembolso reconhecido pela empresa nesta resposta.

Caso a Nativa entenda que existe algum fundamento contratual para continuar retendo o valor, solicito que indique publicamente qual cláusula estaria sendo aplicada e apresente o documento contendo minha assinatura ou outra manifestação inequívoca de aceite dessa condição.

Não estou solicitando explicações sobre um processo de reembolso iniciado há meses. Estou solicitando a sua efetiva conclusão e a devolução do meu dinheiro.

Assim que o valor integral estiver efetivamente devolvido, terei satisfação em registrar aqui que a questão foi solucionada.