Impedimento de transferência de veículo adquirido devido a bloqueio judicial
Respondida
Marília - SP
24/04/2026 às 17:29
ID: 246891551
Retificação/complementação da reclamação
Venho retificar e complementar a reclamação anteriormente registrada, esclarecendo que meu objetivo não é ofender a empresa, mas apenas buscar a solução de um problema concreto envolvendo o veículo adquirido.
Em 17/01/2026, adquiri junto à empresa NATTA MOTORS um veículo VW Fusca TSI 2014, com pagamento realizado diretamente ao CNPJ da empresa, mediante PIX, com emissão de nota fiscal e realização de laudo cautelar na data da negociação.
Na ocasião da compra e nas consultas realizadas, não constava bloqueio que impedisse a negociação. Contudo, quando fui providenciar a transferência do veículo, ainda dentro do prazo legal, fui surpreendido com a existência de bloqueio judicial/Renajud vinculado a processo envolvendo terceiro/ex-proprietário do veículo, situação que tem impedido a regular transferência do bem.
Desde então, venho tentando solucionar administrativamente a questão junto à empresa, pois comprei o veículo de uma loja/concessionária, paguei diretamente à pessoa jurídica e não negociei com o antigo proprietário. Entretanto, até o momento, o problema não foi resolvido, o que tem me causado transtornos, insegurança e prejuízos.
Reitero que desejo apenas a solução definitiva da questão, seja com a liberação do bloqueio e regular transferência do veículo, seja por outra medida adequada que elimine o prejuízo suportado pelo consumidor.
Permaneço à disposição para composição amigável, desde que haja providência concreta, formal e efetiva para regularização do veículo ou ressarcimento dos prejuízos decorrentes da impossibilidade de transferência.
Compartilhe
Resposta da empresa
29/04/2026 às 15:58
Prezado,
Agradecemos o contato e lamentamos genuinamente o transtorno que está enfrentando.
Precisamos, contudo, prestar alguns esclarecimentos importantes para que todos os fatos sejam conhecidos:
1. PAPEL DA NATTA MOTORS: A Natta Motors atuou exclusivamente como intermediadora na presente negociação. O bloqueio RENAJUD que incide sobre o veículo decorre de dívida de titularidade do antigo proprietário, com quem a Natta não possui qualquer vínculo e sobre cuja conduta não tem responsabilidade. Além disso, como a Natta participou apenas como intermediadora na operação recebeu o pagamento e repassou ao vendedor - vide o documento de transferencia que vem do antigo proprietário e não da Natta. Tal atuação serve até como garantia para as partes de uma intermediadora neutra que serve como uma conta corrente segura para realizar os repasses a quem de direito. Ainda, o corpo jurídico da Natta está em constante tratativa com o jurídico do antigo proprietário buscando uma solução - que inclusive já foi protocolado no referido processo judicial do antigo proprietário o qual está esperando uma decisão.
2. LAUDOS CAUTELARES EMITIDOS: No momento da venda, em 17/01/2026, a Natta Motors providenciou todos os laudos cautelares pertinentes incluindo a consulta DEKRA , os quais não apontavam qualquer bloqueio, restrição ou pendência sobre o veículo. A Natta cumpriu integralmente os procedimentos de diligência exigidos para o comércio de veículos.
3. BLOQUEIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL: A restrição RENAJUD identificada é de natureza judicial, vinculada a obrigação do anterior proprietário, e não constava em nenhum dos sistemas consultados na data da negociação. Trata-se, portanto, de fato superveniente e alheio à atuação da Natta Motors.
4. APOIO JURÍDICO GRATUITO: Ainda que não tenha dado causa ao bloqueio e não possua responsabilidade sobre ele, a Natta Motors, por compromisso com seus clientes, disponibilizou gratuitamente seu corpo jurídico para atuar na tentativa de solucionar a questão e viabilizar o desbloqueio do veículo o mais rapidamente possível.
A Natta Motors repudia qualquer caracterização de má-fé ou desrespeito. Atuamos com transparência, cumprimos todos os procedimentos legais aplicáveis e seguimos empenhados em apoiar a resolução desta situação, que foge inteiramente ao nosso controle.
Permanecemos à disposição pelo nosso canal oficial de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Natta Motors