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Guarapari - ES

06/02/2026 às 18:53

ID: 240016043

ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, DESRESPEITO AO CONSUMIDOR E OMISSÃO DELIBERADA

Esta mensagem não é um pedido. É uma NOTIFICAÇÃO FORMAL.

Após a aquisição de DOIS CREMES, regularmente pagos, OS PRODUTOS NÃO FORAM ENTREGUES. O que se seguiu foi ainda mais grave: mais de 10 (dez) dias de contatos insistentes via WhatsApp, marcados por desculpas repetidas, respostas evasivas, promessas não cumpridas e absoluta ausência de solução concreta.

O que está sendo praticado aqui não é atraso eventual. É DESORGANIZAÇÃO, DESRESPEITO e OMISSÃO CONSCIENTE.

Não existe qualquer justificativa aceitável para que, após mais de uma semana, o consumidor continue sem:
produto;
reembolso;
previsão real;
solução efetiva.

A insistência em pedidos de desculpas sem providências configura conduta abusiva, tentativa de ganho de tempo e violação direta e reiterada do Código de Defesa do Consumidor.

Sejam absolutamente claros: PEDIR DESCULPAS NÃO CUMPRE OBRIGAÇÃO LEGAL.

Neste momento, está caracterizada:
falha grave na prestação do serviço;
descumprimento contratual;
tratamento indigno ao consumidor;
e potencial dano moral, pelo desgaste, frustração e desrespeito contínuo.

Diante disso, INTIMO esta empresa a RESOLVER IMEDIATAMENTE a situação, no prazo IMPRORROGÁVEL de 48 horas, mediante UMA das seguintes opções, a ser cumprida sem novos subterfúgios:

1 ENTREGA IMEDIATA dos dois cremes, com envio de comprovante real e rastreável;
OU
2 REEMBOLSO INTEGRAL E IMEDIATO dos valores pagos.

Qualquer nova tentativa de:
justificar o injustificável,
adiar o que já deveria estar resolvido,
responder com frases genéricas,
ou simplesmente silenciar,

será interpretada como RECUSA DELIBERADA DE SOLUÇÃO.

Fica expressamente consignado que, em caso de novo descumprimento, serão adotadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a:
reclamação formal junto ao PROCON;
exposição pública da conduta em plataformas de defesa do consumidor;
e ação judicial, com pedido de indenização por danos morais, além da restituição em dobro dos valores pagos, conforme prevê a legislação.

Esta é a ÚLTIMA COMUNICAÇÃO AMIGÁVEL. A próxima será FORMAL, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

Aguardo solução imediata. O tempo da omissão acabou. Nada tenho a ver com a transportadora.

Dr. *****
Procurador