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Belo Horizonte - MG

03/06/2026 às 10:48

ID: 250429115

Prezados,

Represento um grupo com 18 unidades de postos de combustíveis credenciados para operações realizadas por intermédio da rede FitCard e suas gerenciadoras parceiras.

Nos últimos meses identificamos uma situação extremamente preocupante que vem causando impacto financeiro significativo em todas as nossas operações.

Quando da adesão e manutenção da parceria, as condições comerciais apresentadas indicavam taxas variando aproximadamente entre 2% e 2,55%, com prazo médio de pagamento de 30 dias. Entretanto, ao analisarmos os relatórios financeiros, faturas, extratos bancários e liquidações recebidas, constatamos que os descontos efetivamente praticados estão muito acima desses percentuais.

Como exemplo, na Fatura n *****, referente ao período de apuração de 01/03/2026 a 31/03/2026, foi aplicada taxa administrativa de 13,7%, resultando em desconto de R$ 4.019,56 sobre um valor bruto de R$ 26.159,69, com recebimento líquido de R$ 22.140,13.

Ao buscar esclarecimentos, fomos informados de que determinadas operações estariam vinculadas a contratos específicos, licitações e órgãos públicos, nos quais haveria aplicação de preços médios ANP ou condições comerciais diferenciadas.

Contudo, essa justificativa gera diversas preocupações:

Os postos praticam preço único na bomba, sem diferenciação entre clientes;
Não possuímos acesso à identificação prévia dos clientes vinculados a contratos especiais;
Não participamos das negociações firmadas entre gerenciadoras e clientes finais;
Não temos conhecimento prévio das condições comerciais assumidas perante terceiros;
Não identificamos previsão contratual clara autorizando o repasse desses custos ao estabelecimento;
As taxas efetivamente descontadas são significativamente superiores às condições originalmente apresentadas;
O prazo efetivo de recebimento, em muitos casos, supera o prazo informado durante a contratação.

Além do impacto financeiro direto, existe total falta de transparência quanto à composição dos descontos aplicados, dificultando qualquer conferência ou auditoria por parte dos estabelecimentos credenciados.

Diante disso, solicitamos formalmente:

1. Identificação das operações vinculadas a contratos especiais, licitações ou órgãos públicos;
2. Memória de cálculo detalhada das taxas e descontos aplicados;
3. Fundamentação contratual que autorize a cobrança dos percentuais praticados;
4. Esclarecimento sobre a participação de cada gerenciadora nas operações realizadas;
5. Revisão das cobranças consideradas indevidas e eventual ressarcimento dos valores descontados além das condições originalmente pactuadas.

Nosso objetivo é obter transparência, previsibilidade e equilíbrio comercial na relação estabelecida, uma vez que os impactos financeiros observados atingem atualmente todas as 18 unidades do grupo.

Aguardamos manifestação formal.

Atenciosamente,