Clínica interrompe procedimento e se recusa a devolver valor integral pago

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Fortaleza - CE

25/04/2025 às 13:19

ID: 215601129

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No dia *****, assinei contrato com a clínica Neo Folic Saúde Capilar, por meio da plataforma Clicksign, para a realização de um transplante capilar no valor de R$ *****,00, com procedimento agendado para o dia *****.

No dia marcado, o procedimento foi iniciado e interrompido pela própria equipe médica, que alegou alteração nos meus sinais vitais. Em nenhum momento houve desistência voluntária da minha parte. Após o episódio, por perda de confiança na equipe, manifestei que não desejava remarcar e solicitei a devolução integral do valor pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 20).

A clínica respondeu oferecendo apenas metade do valor (R$ *****,00), alegando cláusulas contratuais de retenção. Entretanto, essa prática é abusiva, conforme o art. 51, IV do CDC, pois não foi o consumidor quem cancelou o serviço e sim a própria clínica que o interrompeu antes da conclusão.

Após minha resposta formal fundamentada, a empresa deixou de responder dentro do prazo de 5 dias úteis, desrespeitando inclusive o princípio da boa-fé e transparência.

Diante disso, estou levando o caso ao Procon e ao Juizado Especial Cível, e venho por meio deste canal exigir a devolução em dobro do valor pago (R$ *****,00), conforme artigo 42, único do CDC, por retenção indevida e ausência de solução razoável.

Aguardo providências imediatas para resolução do caso.

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Resposta da empresa

24/06/2025 às 12:37

Resposta da Clínica Neo Folic Saúde Capilar:

Prezado(a) Lucas,

Lamentamos sua percepção em relação ao ocorrido e agradecemos a oportunidade de esclarecer os fatos.

No dia agendado para sua cirurgia, durante os protocolos de segurança e monitoramento prévio, nossa equipe médica identificou uma alteração nos seus sinais vitais, especificamente uma bradicardia importante, que poderia colocar sua saúde em risco caso o procedimento prosseguisse. Diante disso, optamos, por critério médico, ético e de segurança, por suspender temporariamente a cirurgia, orientando o devido acompanhamento e uma nova avaliação para remarcação, conforme ocorre em qualquer procedimento sério, responsável e tecnicamente comprometido com a vida.

Ressaltamos que a decisão não foi um cancelamento do serviço contratado, mas sim uma pausa fundamentada em zelo pela sua integridade física, algo que é prioritário para nossa clínica, sempre. Esse cuidado reflete nosso compromisso com as boas práticas médicas, com o Código de Ética Médica e com todos os protocolos de segurança cirúrgica.

Em situações como essa, o contrato prevê alternativas viáveis, como a remarcação da cirurgia sem nenhum custo adicional, garantindo ao paciente total segurança e suporte. A proposta de devolução parcial decorre de despesas operacionais e custos médicos assumidos na data reservada exclusivamente para seu atendimento, incluindo equipe, estrutura hospitalar, materiais e bloqueio da agenda, conforme cláusula previamente acordada e assinada.

Apesar disso, sempre buscamos o diálogo e a melhor solução para ambas as partes. Nossa equipe continua inteiramente disponível para conversar, esclarecer e conduzir a situação da forma mais justa e ética possível.

Reafirmamos que nossa maior prioridade é, e sempre será, a saúde, segurança e bem-estar de cada paciente. Seguimos à disposição para resolver da melhor forma.

Atenciosamente,
Neo Folic Saúde Capilar

Consideração final do consumidor

15/10/2025 às 10:42

Contratei a clínica Neo Folic Saúde Capilar para um transplante capilar, com pagamento integral de R$ 13.*******,00.
O procedimento foi iniciado e interrompido pela própria equipe médica, alegando alteração na pressão arterial, o que me gerou insegurança e prejuízo estético.
Solicitei o reembolso integral, mas a clínica ofereceu apenas 50% do valor pago.
Diante da recusa, ingressei com processo no Juizado Especial Cível, mas a empresa não compareceu à primeira audiência de conciliação, e a nova audiência foi adiada para janeiro, prolongando ainda mais a solução.
Registro minha insatisfação com a postura da empresa, que demonstra falta de compromisso e respeito com o consumidor, tanto na execução do serviço quanto na tentativa de resolução do problema.
Espero que esse relato ajude outros consumidores a se informarem antes de contratar.

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Nota do atendimento

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Consideração final da empresa

17/10/2025 às 19:13

Prezado Lucas,

A clínica Neo Folic Saúde Capilar informa que não compareceu à audiência mencionada por não ter sido citada ou intimada para tal sessão.

Reforçamos nosso interesse em resolver a situação da melhor maneira possível, de forma justa e transparente. Estamos à inteira disposição para um diálogo construtivo e uma solução amigável que atenda ambas as partes.

Atenciosamente,
Neo Folic Saúde Capilar