Moradora com problemas de saúde mental causa transtorno e insalubridade no condomínio

Prezada Sra. Adriana,

A Neocond Gestão de Imóveis Ltda. agradece o seu relato e esclarece que todas as manifestações recebidas são tratadas com a devida atenção e encaminhadas ao síndico para apuração.

Contudo, é importante esclarecer que a administradora exerce função estritamente administrativa, atuando como prestadora de serviços ao condomínio, sempre sob a orientação e deliberação do síndico, a quem compete legalmente a gestão direta das ocorrências internas, nos termos do artigo 1.348 do Código Civil

A situação relatada refere-se a questões de convivência entre vizinhos, as quais se enquadram no âmbito do direito de vizinhança. Nesses casos, cabe ao condomínio, por meio do síndico, avaliar eventual adoção de medidas administrativas, como advertências, sempre respeitando os limites legais.

Conforme informações do condomínio, já houve apuração das ocorrências e adoção de medidas cabíveis dentro das atribuições legais, não havendo, até o momento, elementos que indiquem risco coletivo à saúde ou situação que justifique medidas mais gravosas por parte do condomínio.

Ressaltamos, ainda, que eventuais questões relacionadas à condição pessoal ou de saúde de moradores não são de competência da administradora ou do condomínio, devendo ser tratadas pelos responsáveis legais ou órgãos competentes.

Por fim, orientamos que quaisquer novas ocorrências sejam formalizadas diretamente junto ao síndico, por meio dos canais oficiais do condomínio, para que possam ser devidamente analisadas.

A Neocond Gestão de Imóveis Ltda. permanece à disposição para auxiliar o condomínio dentro dos limites de sua atuação.

Atenciosamente,

Neocond Gestão de Imóveis Ltda.