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Piraquara - PR

09/07/2026 às 18:20

ID: 253527821

Cobrança de multa de fidelidade apesar de falhas recorrentes na prestação do serviço
Sou cliente da empresa há aproximadamente 6 anos e sempre mantive o contrato em dia. No entanto, nos últimos meses passei por diversos problemas que me levaram à decisão de cancelar o serviço.

Fiquei sem internet entre os dias 07/05/2026 e 10/05/2026, e novamente entre 26/06/2026 e 27/06/2026. Além das interrupções, enfrentei grande dificuldade para obter suporte: ligações não eram atendidas e os chamados só eram abertos após inúmeras tentativas de contato.

Diante da recorrência dos problemas e da perda de confiança na prestação do serviço, fui obrigado a contratar outro provedor para não ficar sem conexão.

Ao solicitar o cancelamento, fui informado de que seria cobrada uma multa de fidelidade de R$ 319,90. Recebi o contrato e verifiquei que existe cláusula de fidelidade, porém minha contestação não é sobre a existência da cláusula, e sim sobre sua aplicação neste caso.

Entendo que não é razoável exigir multa de um consumidor que está rescindindo o contrato em razão da má prestação do serviço pela própria empresa. Relatei detalhadamente as falhas ocorridas, mas a resposta recebida limitou-se a informar que a multa está prevista em contrato, sem analisar os problemas apontados nem justificar por que a cobrança seria devida apesar das interrupções e da deficiência no atendimento.

Já registrei reclamação junto à ANATEL e espero que a empresa reveja sua posição, realizando o cancelamento do contrato sem a cobrança da multa rescisória, em respeito aos direitos do consumidor e à boa-fé na relação contratual.