Bicos injetores Bosch comprados como novos, mas com indícios de recondicionados

Por meio do presente instrumento, a empresa vem, respeitosamente, apresentar seus esclarecimentos e defesa acerca da demanda envolvendo o bico injetor comercializado por intermédio da plataforma Mercado Livre, identificado pelo código ***** Bosch Original.

De início, cumpre esclarecer que a comercialização do produto ocorreu de forma regular, lícita e em estrita observância às normas aplicáveis, sendo a plataforma Mercado Livre a responsável pela intermediação da transação comercial, bem como pela abertura, gestão e acompanhamento de eventuais reclamações, disputas ou procedimentos correlatos.

A empresa envidou todos os esforços necessários à resolução administrativa e consensual da controvérsia, inclusive por meio de contato telefônico direto com o adquirente, pautando sua conduta nos princípios da boa-fé objetiva, transparência e cooperação, não obstante não tenha sido possível, até o presente momento, alcançar composição amigável entre as partes.

Registre-se que todos os produtos comercializados pela empresa passam por conferência técnica prévia, sendo posteriormente lacrados e selados com selo de garantia próprio, procedimento regular, lícito e amplamente aceito no mercado, inexistindo qualquer violação às normas do fabricante, tampouco adulteração ou descaracterização do produto.

Outrossim, destaca-se que a empresa é distribuidora oficial da marca Bosch, atuando por meio de cinco distribuidoras regularmente constituídas em território nacional, comercializando exclusivamente produtos originais, devidamente certificados e em conformidade com as especificações técnicas e padrões de qualidade estabelecidos pelo fabricante.

Diante da ausência de êxito na solução administrativa, a empresa reserva-se o direito de submeter o caso à análise de seu departamento jurídico, para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, nos termos da legislação vigente, especialmente à luz do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Ademais, fica expressamente consignado que eventuais manifestações públicas, declarações inverídicas, imputações indevidas ou exposições que possam atingir a honra objetiva, a imagem, o nome comercial ou a reputação da empresa e de seus produtos poderão ensejar responsabilização nas esferas cível, administrativa e penal, conforme o caso.

Por fim, informamos que os dados relacionados à presente demanda serão encaminhados à assessoria jurídica da empresa, a qual poderá estabelecer contato para prosseguimento do tratamento do caso, sem prejuízo de uma última tentativa de resolução administrativa, desde que observados os princípios da legalidade, razoabilidade e boa-fé.

Termos em que,
Pede deferimento.

Atenciosamente,

Adriano Nascimento
Diretor

Em nenhum momento foi discutida a
autenticidade abstrata da marca Bosch, mas sim o descumprimento da oferta de produto anunciado como NOVO, aliado à existência de indícios objetivos de manuseio prévio e ausência de lacre de fábrica, fato posteriormente reconhecido pela própria plataforma Mercado Livre, que autorizou a devolução com reembolso.

Ressalto que não solicitei cancelamento por arrependimento, mas sim o cumprimento da oferta, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa, de forma reiterada, recusou-se a fornecer produto novo em padrão inequívoco de fábrica, impondo unilateralmente o reembolso como única alternativa, em afronta direta ao CDC.

A condição de revendedora autorizada não afasta a dúvida objetiva do consumidor, especialmente quando a própria empresa admite manuseio interno das peças e quando há divergência clara em relação ao padrão de acondicionamento de produtos novos comercializados em loja física.

Diante da urgência, do veículo parado e da recusa da empresa em cumprir a oferta, fui obrigado a adquirir o produto em loja física, arcando com custo superior e despesas adicionais de transporte, prejuízos que não teriam existido caso a empresa tivesse agido conforme a lei.

O reembolso somente foi autorizado após intervenção do Mercado Livre, o que reforça que a solução não partiu da empresa, tampouco houve conduta colaborativa ou resolutiva.

Reafirmo que não houve qualquer manifestação inverídica, mas apenas o exercício regular do direito do consumidor de relatar fatos reais, documentados e comprováveis.

O caso segue devidamente documentado, inclusive para fins judiciais, caso necessário.