Cobrança indevida de multa contratual e negativação má prestação de serviço
Em réplica
Aracaju - SE
13/08/2025 às 09:22
ID: 224408757
Contratei os serviços de internet da Netiz. Desde o início, enfrentei constantes quedas, lentidão e dias inteiros sem conexão, registrando diversas solicitações de suporte que não solucionaram o problema.
Durante as tentativas de resolução, mantive contato com a supervisora Edna, que, ciente das falhas, garantiu que, caso optasse pelo cancelamento, não seria cobrada multa contratual. Essa conversa está registrada em meu WhatsApp.
Apesar disso, recentemente descobri que meu nome foi negativado no Serasa por suposta multa de fidelidade. A própria empresa admite que não tem mais acesso às conversas feitas no suporte, mas eu possuo registros que comprovam a promessa de isenção da multa.
Ainda que o contrato tenha sido fornecido, o Código de Defesa do Consumidor (art. 14 e art. 39, V) e a Resolução 632/2014 da Anatel (art. 57) são claros: a multa de fidelidade não pode ser aplicada quando o serviço não é prestado de forma adequada, contínua e eficiente, como foi o caso.
Solicito:
Retirada imediata da negativação no Serasa;
Cancelamento da cobrança da multa;
Registro formal de encerramento do contrato sem ônus.
Caso não haja solução imediata, abrirei reclamação no Procon e, se necessário, ingressarei com ação judicial para indenização por danos morais e materiais, além de eventual devolução em dobro de valores cobrados indevidamente (art. 42, CDC).
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Resposta da empresa
14/08/2025 às 16:16
Olá, Tayjan Nascimento.
Tentamos contato com o senhor nos contatos registrados nessa solicitação, porém não tivemos sucesso. Com isso te enviamos um e-mail com as tratativas necessárias para a solução do seu caso. Aguardamos seu contato!
Continuamos à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Equipe Netiz Internet
Réplica do consumidor
25/08/2025 às 09:46
Mandaram um e-mail com número de protocolo e telefone faltando um dígito, liguei para o atendimento informei o protocolo. Foi informado que a dívida seria solicitado baixa no provedor como no Serasa, acabei de olhar e não foi feito o informado, aguardo resposta.
Réplica da empresa
26/08/2025 às 09:18
Olá, Tayjan Nascimento.
Tentamos contato novamente como não conseguimos, te enviamos um novo e-mail com esclarecimentos do seu caso e a solução.
Continuamos à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Equipe Netiz Internet
Réplica do consumidor
26/08/2025 às 09:38
Recebi um e-mail com solução parcial. Empresa sita apenas o protocolo de cancelamento, não tem o mínimo de responsabilidade em sitar outros protocolos com relatos dos problemas decorrente. Só para relembrar o início de tudo, em reclamação anterior que foi atendida pela Srta. Edna a mesma tinha prometido que voltando a ser cliente eu poderia utilizar meus equipamentos sem problema algum, isso foi dito na própria sede da empresa, com tal afirmação eu voltei a ser cliente, onde por várias vezes não foi cumprido o prometido e a indução a manter os serviços prestados, assim gerando prejuízos e danos. A solução oferecida para solução do problema foi ridícula, alterar plano para empresarial, onerando os custos ao cliente, foram vários dias, semanas esperando solução por parte da empresa e ainda querem cobrar os dias utilizados, dias esses que os serviço não foi prestado corretamente, dias que faltei o trabalho para receber o técnico no meu endereço! Quem vai arcar com os meus custos para aguardar tentativas de solução sem êxito por parte da empresa?
Ficarei o aguardo da resposta, obrigado.