Cobrança indevida de multa de cancelamento e negativação no Serasa
Respondida
Adamantina - SP
22/01/2026 às 23:53
ID: 238564883
Contratei os serviços da Netja, utilizei o serviço por aproximadamente um mês e, posteriormente, solicitei o cancelamento.
Após o cancelamento, fui surpreendida com a cobrança de uma multa de cancelamento no valor de R$ 730,00, multa essa que não foi informada no momento da contratação, nem de forma clara, prévia ou transparente.
Em razão dessa cobrança indevida, meu nome foi negativado no Serasa, o que vem me causando sérios transtornos e prejuízos, já que se trata de uma multa não prevista ou devidamente informada, em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação clara e adequada.
Tentei entrar em contato com a empresa para resolver a situação, porém fui informada de que a suposta dívida só poderia ser quitada à vista ou em apenas 2 parcelas, o que é inviável para mim no momento. Ressalto ainda que não reconheço essa multa, pois não concordei com tal cobrança ao contratar o serviço.
Não me recuso a resolver pendências legítimas, porém não posso ser penalizada com multa não informada e negativação indevida.
Diante disso, solicito:
A retirada imediata do meu nome do Serasa
O cancelamento da multa de cancelamento indevida
Uma solução urgente e conforme a legislação vigente
Aguardo retorno e resolução o quanto antes.
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Resposta da empresa
02/02/2026 às 12:13
Prezada Sra.,
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos os fatos conforme registros contratuais e históricos de atendimento:
A titular solicitou a contratação do plano de Internet Fibra no dia 24/07/2025, com vencimento da primeira fatura definido a pedido da própria contratante para o dia 30.
A primeira fatura contemplou o valor proporcional de utilização do período de 24/07/2025 a 30/08/2025, totalizando R$ 140,00, não havendo qualquer cobrança antecipada ou taxa adicional para adesão ao serviço. Ressaltamos que a taxa de contratação foi integralmente isenta, sendo a cobrança realizada somente após a efetiva utilização do serviço.
Esclarecemos ainda que a NetJá não fornece serviços gratuitos, sendo indispensável a contraprestação financeira referente à utilização do serviço contratado.
Ocorre que nenhuma das faturas foi paga, tampouco houve manifestação da titular demonstrando interesse em regularização, mesmo após diversas tentativas de contato realizadas por nossa equipe.
As faturas foram devidamente disponibilizadas com vencimento em:
30/08/2025
30/09/2025
30/10/2025
Após três meses de inadimplência, sem retorno ou negociação por parte da titular, foi emitida ordem de retirada do equipamento, conforme previsto em contrato.
Ressaltamos ainda que, no ato da contratação, foi formalmente assinado contrato com cláusula de fidelidade de 12 meses, amplamente descrita e aceita pela contratante. Dessa forma, diante da inadimplência e cancelamento antecipado, foi aplicada a multa contratual no valor de R$ 730,00, conforme cláusulas vigentes.
Após ser informada sobre os termos contratuais, a titular optou por não regularizar o débito naquele momento, ciente das consequências legais, incluindo eventual negativação. Posteriormente, entrou em contato solicitando parcelamento em 10 parcelas de R$ 73,00, o que não é permitido pelo sistema. Como alternativa, foi autorizado parcelamento em 3 vezes de R$ 243,00.
Informamos que, conforme regra dos órgãos de proteção ao crédito, após o pagamento da primeira parcela, o nome é retirado do Serasa. Contudo, não houve continuidade do acordo, diante da ausência de pagamento das parcelas subsequentes.
Dessa forma, esclarecemos que:
A cobrança é legítima e contratual
A negativação ocorreu exclusivamente por inadimplência
Não há cobrança indevida ou ausência de informação
A empresa permanece à disposição para regularização, dentro das condições disponíveis em sistema
Atenciosamente,
Equipe NetJá.