Negativa de oferta de plano de internet sem fidelidade pela NetJá
Respondida
São Paulo - SP
22/01/2026 às 12:33
ID: 238490989
Prezados,
Venho por meio desta registrar **reclamação formal** contra a empresa **NetJá**, em razão da **negativa de oferta de plano de internet sem fidelidade**.
Na data de hoje, **22/01/2026**, tentei contratar um plano de internet junto à empresa, no mesmo horário deste atendimento. Fui informada pela operadora que **não existe a possibilidade de contratação de plano sem fidelidade**, sendo esta a única modalidade oferecida.
O atendimento foi realizado pela operadora identificada como:
Olá, me chamo Rebeca, iniciarei seu atendimento.
Protocolo do atendimento: *********
Informo ainda que **possuo prints da conversa**, comprovando a negativa da empresa em oferecer plano sem prazo de permanência.
Ressalto que, conforme a **Resolução Anatel n 632/2014 (arts. 57 e 58)**, o prazo de fidelização é **opcional** e somente pode ser aplicado mediante benefício ao consumidor, sendo obrigatória a possibilidade de contratação **sem fidelidade**. A prática adotada pela empresa também pode configurar **prática abusiva**, nos termos do **art. 39 do Código de Defesa do Consumidor**.
Diante disso, solicito:
1. A **oferta imediata de plano equivalente sem fidelidade**, ou
2. O **registro formal desta reclamação**, com as devidas providências para correção da conduta.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
18/04/2026 às 12:33
Prezado,
Em atenção à sua manifestação, referente à solicitação de contratação de plano de internet sem fidelidade, esclarecemos os seguintes pontos:
A empresa NetJá atua com planos estruturados mediante condições comerciais previamente definidas, nas quais a fidelização está vinculada a benefícios concedidos ao cliente, como isenção de taxa de instalação, descontos promocionais e condições diferenciadas de contratação.
Ressaltamos que, diferentemente do relatado, foi sim apresentada a possibilidade de contratação de plano sem fidelidade, sendo esta modalidade disponível mediante a cobrança de taxa de contratação/instalação, justamente por não estar vinculada aos benefícios concedidos nos planos fidelizados.
No entanto, conforme registro do atendimento, a opção foi devidamente informada e não houve aceite por parte do solicitante diante das condições apresentadas.
Destacamos ainda que a Resolução n 632/2014 da Anatel prevê a possibilidade de fidelização quando vinculada a benefícios ao consumidor, o que está devidamente aplicado nas ofertas da empresa.
De todo modo, sua manifestação foi registrada em nosso sistema interno para análise e aprimoramento contínuo dos processos de atendimento e comunicação.
Permanecemos à disposição para apresentar novamente as opções disponíveis e auxiliá-lo(a) na escolha do plano que melhor atenda às suas necessidades.
Atenciosamente,
Equipe NetJá