Solicitação de Cancelamento de Contrato por Indução ao Erro e Cláusulas Abusivas - NEW CONTACT DIGITAL LTDA
Resolvido
Teresina - PI
23/06/2026 às 23:47
ID: 252202679
PRATICA ABUSIVA, MÁ-FÉ CONTRATUAL E INDUÇÃO AO ERRO - SOLICITO CANCELAMENTO IMEDIATO DO CONTRATO *****.
Na data de hoje 23/06/2026, recebi um contato telefônico da empresa NEW CONTACT DIGITAL LTDA (CNPJ *****), alegando tratar-se de um procedimento de atualização cadastral coorporativa gratuita da plataforma google. Durante a ligação, foi omitida qualquer informação clara sobre custos, taxas ou faturamento plurianual.Confiando na boa-fé da abordagem, fui induzido ao erro e assinei digitalmente um documento intitulado "Autorização de Figuração". Logo após o encerramento do contato, ao analisar o teor do contrato (n *****), identifiquei cláusulas abusivas e ocultas (Cláusula 4 e 5), que estipulam uma cobrança de R$ 400,00 mensais com vigência absurda de 4 anos, totalizando uma cobrança oculta de R$ 19.200,00. Diante da evidente má-fé comercial e da falta de transparência na prestação das informações, exerci formalmente meu DIREITO DE ARREPENDIMENTO no mesmo dia da assinatura (23/06/2026), enviando a notificação por escrito via e-mail (*****),(*****) e via WhatsApp, cumprindo estritamente o prazo e os termos garantidos pela CLÁUSULA 6 do próprio contrato emitido pela empresa, bem como pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Deixo registrado publicamente que:
O contrato n ***** está rescindido e extinto na data de hoje, sem quaisquer ônus ou multas devidas. Não autorizo a emissão de boletos, faturas, títulos ou qualquer modalidade de cobrança contra o CNPJ da minha empresa (ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA).
Qualquer tentativa de protesto em cartório ou negativação do CNPJ será considerada ato ilícito, coação e cobrança indevida, ensejando as medidas judiciais de reparação cabíveis. Exijo que a NEW CONTACT DIGITAL envie o termo de distrato/confirmação definitiva de cancelamento sem custos para o meu e-mail cadastrado.
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 13:41
ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
A NC vem a público manifestar sua total indignação com a postura inadequada, caluniosa e de má-fé adotada pela empresa ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ *****).
Diferente das alegações infundadas postadas na internet, todas as informações contratuais foram passadas com absoluta transparência. A empresa ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS assinou digitalmente o contrato mediante dupla autenticação, onde constavam em destaque todos os valores. Falar em "indução ao erro" é uma tentativa leviana da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS de se eximir de responsabilidades comerciais básicas entre pessoas jurídicas.
O que causa real espanto é a conduta da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de registrar um Boletim de Ocorrência totalmente desnecessário e difamatório antes mesmo de abrir qualquer chamado ou e-mail com o nosso suporte. Pior: nossa equipe de atendimento tentou ligar para os telefones da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS por diversas vezes para formalizar o distrato que eles queriam, mas fomos sumariamente ignorados. Vocês se recusaram a atender o telefone para resolver o problema profissionalmente.
A NC cumpre rigorosamente as leis e o próprio contrato. Portanto, informamos publicamente que o contrato n ***** já foi 100% CANCELADO e baixado, sem qualquer ônus, exatamente como prevê a nossa cláusula de arrependimento. Não havia necessidade nenhuma da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS armar esse circo digital.
Diante dos absurdos e mentiras proferidas pela ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA que atacam a honra da nossa marca, informamos que o nosso departamento jurídico já colheu os prints desta postagem e o histórico de ligações recusadas por vocês. Acionaremos as esferas cabíveis contra o CNPJ da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS por difamação e danos morais.
O termo de cancelamento definitivo já foi enviado ao e-mail cadastrado de vocês.
Atenciosamente,
Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 14:18
Manifesto que, após a publicação desta reclamação e do registro do Boletim de Ocorrência por indução ao erro/vício de consentimento, a empresa NEW CONTACT DIGITAL LTDA recuou e enviou formalmente o documento de Rescisão e Cancelamento do Contrato n *****, confirmando a extinção da cobrança oculta de R$ 19.200,00 e a exoneração de quaisquer ônus, taxas ou multas contra o meu CNPJ.O direito de arrependimento foi exercido no prazo legal e contratual da Cláusula 6. Deixo registrado que a rescisão foi um direito imposto pela lei e pelo próprio contrato, e não por mera "liberalidade" da empresa. Nenhuma via de distrato será assinada ou reenviada de volta, uma vez que a notificação e a carta de cancelamento emitida por eles já possuem validade jurídica unilateral e definitiva de quitação.O problema foi resolvido apenas devido à minha reação imediata no dia zero, documentando o caso junto às autoridades e nesta plataforma. Fica o alerta para que outros empresários não cedam a abordagens telefônicas sem transparência. O caso está encerrado e sem valores devidos.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1
Consideração final da empresa
25/06/2026 às 17:05
Prezado Francisco Paulo da Costa Rocha (CPF: *******), gestor da ROCHA E COSTA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 65.*******.*******/*******32), também respondendo por Genese Empreendimentos.
Parabéns pelo espetáculo! É realmente impressionante a quantidade de energia que o senhor gastou fazendo Boletim de Ocorrência, textão na internet e acionando as autoridades, tudo isso para conseguir algo que já estava escrito na Cláusula 6 do contrato que o senhor assinou (e claramente não leu).
Para quem gosta de posar de "justiceiro digital" nas redes, sua postura na vida real foi bem diferente:
O senhor assinou um documento por livre e espontânea vontade.
Entrou em pânico depois que percebeu o que assinou.
Nossa equipe de suporte tentou ligar dezenas de vezes para resolver sua vida, mas o senhor fugiu do telefone e recusou todas as ligações.
Não houve "recuo" nenhum da nossa parte. Houve apenas o cumprimento do contrato. Bastava uma mensagem civilizada de duas linhas pedindo o cancelamento dentro do prazo que ele teria sido feito da mesma forma sem precisar desse circo todo.
Fica o nosso alerta para o mercado: o contrato da sua empresa foi cancelado não pela sua "reação imediata", mas porque a nossa empresa cumpre o que assina. Já o senhor... bom, o senhor prefere fazer barulho na internet do que atender o telefone como um empresário adulto.
Passar bem!
Atenciosamente.