45 Dias de atraso, recusa e estor..o

Respondida
Uruguaiana - RS
28/01/2026 às 10:04
ID: 239057699
Realizei o pedido #***** em 14/12/2025. Paguei por envio prioritário (Sedex), mas a empresa demorou quase 40 dias para tentar entregar.
Devido ao descumprimento total do prazo, exerci meu direito e recusei a entrega no dia 22/01/2026 (Rastreio: *****). Ou seja, eu NÃO recebi o pacote, ele está retornando intacto pelas mãos do próprio carteiro.
O problema é que a loja se recusa a estornar o pagamento IMEDIATAMENTE. Eles alegam que precisam esperar o pacote voltar para São Paulo para fazer o estorno. Isso é ilegal!
1. Art. 35 do CDC: A loja descumpriu a oferta de prazo.
2. Art. 49 do CDC: O reembolso deve ser IMEDIATO.
3. Eu não tenho e nunca tive a posse do produto. A responsabilidade logística é da loja com os Correios.
Estou há 45 dias sem o produto e sem o estorno. Irei informar o banco o desacordo comercial (Chargeback) no meu cartão de crédito e levarei o caso ao Procon.
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Resposta da empresa
29/01/2026 às 19:36
Prezado Thiago,
Em atenção à sua manifestação, informamos que o Pedido ***** foi devidamente cancelado e o estorno integral do valor pago (produto + frete) já foi processado, mesmo sem a efetiva entrega do relógio ao consumidor.
O cancelamento foi realizado considerando a recusa do recebimento registrada no rastreamento informado, não havendo qualquer pendência de sua parte. Ressaltamos que o retorno físico da mercadoria ocorre exclusivamente no fluxo logístico entre a transportadora e a empresa, sem impacto ou ônus ao cliente.
Quanto ao estorno, esclarecemos que:
O valor já foi solicitado/processado junto à operadora de pagamento;
O prazo para visualização do crédito depende exclusivamente da administradora do cartão ou instituição financeira, conforme regras do próprio meio de pagamento.
Dessa forma, a solicitação encontra-se totalmente resolvida, não havendo valores pendentes ou ações adicionais a serem realizadas.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Tatiana
Equipe New Look Time