Péssima qualidade da internet e cobrança abusiva de multa contratual para cancelamento

Respondida
Ribeirão Preto - SP
20/05/2026 às 09:27
ID: 249159245
Venho, por meio desta, registrar reclamação formal em face da empresa NIC NET, diante da péssima qualidade dos serviços prestados e da cobrança abusiva de multa contratual para cancelamento.
Sou cliente da empresa há bastante tempo e, no ano passado, manifestei intenção de cancelar o contrato justamente em razão da baixa qualidade da internet e da constante falha na prestação do serviço. Na ocasião, fui convencida a permanecer mediante promessa de melhoria, com instalação de mais um roteador no apartamento e aumento da velocidade/gigas contratados, sob a alegação de que isso solucionaria os problemas enfrentados.
Entretanto, absolutamente nada mudou. A internet continua extremamente ruim, instável e com falhas frequentes de conexão, dificultando o uso cotidiano do serviço. Trata-se de um serviço de péssima qualidade, incompatível com o que foi contratado e reiteradamente reclamado.
Além da deficiência técnica, o atendimento prestado pela empresa também é extremamente insatisfatório, sem solução efetiva para os problemas relatados.
Para minha surpresa, ao buscar novamente o cancelamento do contrato faltando apenas cerca de 3 meses para o término da fidelidade fui informada de que deveria pagar multa equivalente praticamente ao valor integral restante da obrigação contratual.
Tal cobrança se mostra claramente abusiva e desproporcional, especialmente diante da má prestação do serviço. A cláusula de fidelidade não pode servir como instrumento para obrigar o consumidor a permanecer vinculado a um serviço defeituoso, tampouco autoriza cobrança equivalente ao valor total do contrato remanescente, o que afronta os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Tenho a impressão de que a empresa age dessa forma por não possuir orientação jurídica adequada ou, pior, por contar com o desconhecimento dos consumidores acerca de seus direitos.
Diante disso, requer-se:
o cancelamento do contrato sem cobrança de multa abusiva;
revisão da cobrança apresentada;
apuração da má qualidade do serviço prestado;
providências quanto às reiteradas falhas de conexão e ao atendimento inadequado.
Registro, por fim, minha total insatisfação com a empresa, diante da péssima internet e do péssimo atendimento oferecido ao consumidor.
Compartilhe
Resposta da empresa
25/05/2026 às 16:03
Olá, Luma!
Conforme alinhado em nosso atendimento, no dia 21/05 o seu caso foi tratado diretamente junto ao nosso departamento de Engenharia de Redes, onde realizamos algumas otimizações e ajustes técnicos com o objetivo de melhorar a estabilidade e a performance do serviço em sua residência.
Na ocasião, combinamos um retorno no dia seguinte para validar o funcionamento após as alterações realizadas. Recebemos seu feedback informando que o serviço ainda não havia sido testado naquele momento, e por isso seguimos acompanhando o caso de forma preventiva durante todo o final de semana, monitorando nossa rede para garantir a melhor experiência possível.
Retomamos o contato novamente nesta segunda-feira para dar continuidade ao acompanhamento, porém, até o momento, não tivemos retorno.
De toda forma, reforçamos que seguimos totalmente à disposição para auxiliá-la sempre que necessário. Caso perceba qualquer dúvida, instabilidade ou comportamento semelhante, nossa equipe estará pronta para atuar rapidamente e garantir o melhor suporte possível.
Agradecemos pela confiança, compreensão e pela oportunidade de acompanhar o seu caso de perto.
Atenciosamente,
Eduarda Mosna