Cancelamento de plano anual negado e possível prática abusiva
Não resolvido
Rio do Sul - SC
28/08/2025 às 08:45
ID: 225558839
Olá,
Fiz a aquisição do plano anual há uns 3 meses. Ontem entrei em contato com o suporte da Academia Freya solicitando o cancelamento do plano visto que não tenho utilizado, desde o início. O mesmo foi recusado pelo suporte alegando que havia passado o prazo de 7 dias do direito de arrependimento, o que compreendo e concordo. Eles me afirmaram que seguem com o CDC e que conforme assinei o contrato com a financeira o mesmo estaria vigente. Porém ressalto que no contrato denota a seguinte clausula:
"1.21 Decorrido o prazo de arrependimento, o CONTRATANTE deverá solicitar a rescisão do contrato diretamente à INSTITUIÇÃO DE TREINAMENTO, cabendo tão somente a ela, optar ou não, em proceder com o pedido de rescisão. A TMB Educação não receberá diretamente pedidos de cancelamento realizados pelo CONTRATANTE."
O CDC, além do art. 49 (na qual eles tem se sustentado para não cancelar o plano), garante também princípios como boa-fé, equilíbrio contratual e vedação de cláusulas abusivas. A empresa não aceitando a minha solicitação de cancelamento, considero uma prática abusiva. É injusto o consumidor ser obrigado a se manter vinculado a um serviço que não utiliza ou simplesmente não quer mais.
Considero também a questão de que, como eles me informaram, o contrato vigente é apenas o com a financeira que cedeu o crédito (financeira contratada para dispor do serviço de boleto parcelado), e não encontrei, ou mesmo assinei contrato com a própria Academia Freya indicando que é impossível o cancelamento, nem mesmo fui alertada sobre tal cláusula antes da aquisição do serviço.
Compreendo ambas as partes, e estou aqui com o intuito de que seja resolvido sem a necessidade de acionar o PROCON, o que considero exaustivo e desnecessário em casos como esse. A abordagem do suporte tem se demonstrado com uma vantagem excessiva sobre o consumidor e uma prática abusiva, fazendo com que o consumidor se mantenha, sobre qualquer pretexto, pagando por um serviço que não utiliza.
Esse Reclame Aqui é mais uma tentativa para que o caso seja resolvido sem a necessidade que se torne algo maior. Agradeço por toda atenção!
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Resposta da empresa
01/09/2025 às 11:11
Olá, Greice.
Entendemos sua colocação e agradecemos por compartilhar sua percepção.
Esclarecemos que seguimos integralmente o Código de Defesa do Consumidor: o direito de arrependimento previsto no artigo 49 assegura ao consumidor a possibilidade de desistência em até 7 dias da contratação. Esse prazo já foi ultrapassado, motivo pelo qual não conseguimos atender ao pedido de cancelamento imediato.
O contrato adquirido tem vigência de 12 meses, e não prevê rescisão antecipada após o prazo legal de arrependimento. O formato em boleto parcelado foi apenas uma forma de facilitar o pagamento do plano anual, não alterando a natureza da contratação.
Nosso time segue à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Time de Cuidados
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 10:15
Estou há 6 meses no processo, mesmo informando estar disposta a pagar a multa de rescisão, que consta como meu dever, eles não estão dispostos a cumprir com o que consta no próprio código do consumidor que é o dever da empresa. Entrei diversas vezes em contato, todas elas, eles apenas comunicam que o jurídico não está disposto à me retornar, um verdadeiro descaso. Uma pena que o atendimento e carinho com o cliente sejam dessa forma. Infelizmente a causa já está em andamento via PROCON, o que a própria empresa não tem a capacidade em retornar as tentativas de contato, e agora início por via judicial, levará um tempo para tudo se resolver, mas acredito que esse tipo de situação não é satisfatória para o consumidor aceitar e seguir em frente. Acreditava que a empresa tivesse mais atenção com suas clientes e de fato cumprissem com seus direitos e deveres. Espero que a empresa tenha mais atenção e carinho com as próximas clientes.
Consideração final do consumidor
25/02/2026 às 10:21
O conteúdo pode até ser edificante, mas em questão de satisfação com o cliente não é ético e atencioso. Estive disposta a cumprir com meus direitos e deveres, mas o atendimento apenas menciona que não estão dispostos à me retornar. Antes de qualquer compra, lembre-se que se um dia você não tiver mais condições à pagar a assinatura, ou simplesmente, não utilizar a plataforma e resolver cancelar, você poderá ter muita dor de cabeça.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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