Reclamação de Barulho Excessivo e Funcionamento Irregular de Estabelecimento em Horário Noturno e de Madrugada

Question

Prezados,

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação a respeito de recorrentes transtornos causados pelo funcionamento do Nine Nine Burguer da Rua Diana 86,perdizes, no período da madrugada.
Tem sido frequente a ocorrência de barulho excessivo no momento de encerramento das atividades, caracterizado por gritarias, algazarra, risadas e cantorias em alto volume por parte dos funcionários. Destaca-se que, em diversas ocasiões, é possível identificar claramente a participação recorrente de uma moça e um rapaz de voz mais fina, o que demonstra tratar-se de uma prática habitual e não de um episódio isolado.
Além disso, há movimentação constante de motocicletas em horários avançados da madrugada, gerando ruídos intensos incompatíveis com a legislação de zoneamento local e com o direito ao sossego dos moradores da região. Tais atividades indicam possível funcionamento em desacordo com os horários e normas permitidos para o tipo de estabelecimento na área.
Ressalto que a situação já ultrapassou o limite do tolerável, afetando diretamente a qualidade de vida e o descanso dos moradores. Diante disso, está sendo organizada, no âmbito do condomínio, uma representação formal para tratar do caso pelas vias legais, incluindo, se necessário, o encaminhamento ao Ministério Público.
Solicitamos, portanto, um posicionamento efetivo e medidas concretas para cessar imediatamente os transtornos relatados, no prazo dos próximos dias, a fim de evitar o prosseguimento das medidas judiciais cabíveis,eu lhes asseguro.

Sem mais.