Propaganda enganosa e impossibilidade de adesão à promoção vitalícia para aluno ativo
Respondida
Canoas - RS
11/08/2026 às 15:06
ID: 256188445
PROMOÇÃO "Vitalício" ENGANOSA condição para alunos inacessível na prática.
A NoCode StartUp divulgou a promoção "Vitalício de Aniversário", oferecendo condição especial para alunos ativos: 12x R$191,42 (R$2.297,00), contra 12x R$299,75 (R$3.597,00) para não-alunos.
Sou aluno ativo, e busquei contratar a condição de aluno via atendimento por WhatsApp. Fui informado que, para manter esse preço, seria necessário continuar pagando meu contrato atual em paralelo ao vitalício ou seja, pagando dois planos ao mesmo tempo. Ao perguntar se era possível cancelar o contrato atual para migrar sem sobreposição, a resposta foi negativa: cancelar o plano atual me faria perder a condição de aluno, e o valor cobrado passaria a ser o de não-aluno.
A justificativa da empresa mudou ao longo do atendimento. Inicialmente, pareceu que seria possível cancelar e migrar livremente. Depois, surgiu uma regra interna de prazo de "45 dias desde a compra" para upgrade nunca mencionada antes, e que não se aplica ao meu caso, já que sou aluno recorrente, não fiz uma compra pontual passível de upgrade.
Quando questionei a inconsistência a empresa descreve o vitalício como "renovação antecipada", mas uma renovação deveria substituir o contrato vigente, não se somar a ele não obtive resposta satisfatória. A equipe afirmou apenas que "a equipe jurídica validou a campanha", sem explicar a contradição.
Formalizei reclamação por e-mail, sem receber nenhuma resposta. Enviei nova mensagem no WhatsApp pedindo retorno e, em vez de resposta humana, recebi apenas uma mensagem automática de remarketing ("Essa é a última vez que falamos com você sobre isso.. Finalizar minha inscrição"), sem qualquer posicionamento sobre a reclamação em si. Mandei novas mensagens perguntando sobre o andamento e não obtive retorno.
Entendo que a promoção, da forma como está estruturada, não é efetivamente acessível para quem já é aluno configurando publicidade enganosa por omissão e prática comercial abusiva, nos termos dos artigos 37 e 39 do Código de Defesa do Consumidor. Solicito posicionamento formal da empresa e resolução do caso.
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Resposta da empresa
12/08/2026 às 15:24
Olá, Bruno. Tudo bem?
Agradecemos pelo seu feedback e pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.
A campanha de Acesso Vitalício foi estruturada com condições comerciais diferentes para alunos e não alunos. No primeiro lote, o valor para alunos ativos era de R$ 2.297,00 (12x de R$ 191,42), enquanto para não alunos era de R$ 3.597,00 (12x de R$ 299,75).
O Acesso Vitalício é uma nova contratação, independente do contrato que o aluno já possui. A condição especial para alunos está vinculada ao fato de o cliente possuir uma assinatura ativa no momento da nova contratação. Por isso, para contratar pelo valor de R$ 2.297,00, é necessário permanecer com a assinatura ativa no momento da aquisição.
No seu caso, como o contrato atual ainda possui pagamentos em andamento, a contratação do Vitalício gera uma sobreposição de pagamentos. Essa é uma consequência da contratação de um novo produto e não altera a condição comercial específica disponibilizada aos alunos.
De toda forma, entendemos o seu questionamento em relação à experiência de atendimento e à clareza das informações apresentadas ao longo da conversa. Esse feedback será considerado internamente para aprimorarmos a comunicação de futuras campanhas e evitar dúvidas semelhantes.
Atenciosamente,
Equipe NoCode Startup