Retenção indevida de imposto sobre dividendos nos EUA
Respondida
Juiz de Fora - MG
27/06/2025 às 12:47
ID: 220699719
Sou cliente da Nomad e utilizo a conta de investimentos atrelada à corretora DriveWealth, que faz a custódia dos ativos americanos. Ao receber dividendos de ETFs como o IVV, notei que está sendo retida a alíquota de 30% de imposto nos EUA, mesmo com o formulário W-8BEN preenchido automaticamente na abertura da conta.
Essa prática desrespeita o tratado de bitributação entre Brasil e Estados Unidos, que prevê a alíquota reduzida de 15% para investidores brasileiros com W-8BEN válido o que é o meu caso.
Entrei em contato com o suporte e fui informada de que a DriveWealth, parceira da Nomad, opta por continuar aplicando os 30% por análise regulatória interna. Ou seja, mesmo com tudo preenchido corretamente pelo cliente, a retenção indevida continua acontecendo.
Isso impacta diretamente os rendimentos dos investidores brasileiros e coloca a Nomad em desvantagem frente a outras corretoras internacionais que aplicam corretamente a alíquota de 15%, como Avenue, Interactive Brokers, entre outras.
Gostaria de saber:
1. Qual o prazo previsto para que a Nomad/DriveWealth passem a aplicar a alíquota correta?
2. Por que essa prática não é informada de forma clara no app, já que impacta diretamente os rendimentos?
Caso não haja solução ou perspectiva de mudança, pretendo migrar minha carteira para uma plataforma que aplique corretamente o tratado fiscal e respeite o investidor brasileiro.
Aguardo retorno com posicionamento oficial.
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Resposta da empresa
27/06/2025 às 17:27
Olá, Pamela!
Tudo bem?
O protocolo deste atendimento é o **********.
Queremos te dar total clareza sobre como funciona o formulário W-8BEN e a tributação de dividendos para brasileiros que investem nos EUA.
Para simplificar sua vida, o formulário W-8BEN é preenchido automaticamente com seus dados quando você abre a conta. Ele serve para informar ao governo americano que você não é um residente fiscal dos EUA, garantindo que você não pague os mesmos impostos que um cidadão norte-americano.
Quando você recebe dividendos de empresas dos EUA, há um imposto de 30% que é retido diretamente na fonte. Esse percentual de 30% é o padrão para investidores de países como o Brasil, que não possuem um acordo tributário com os EUA para evitar a dupla tributação. Por não haver esse acordo, a alíquota não pode ser reduzida.
O preenchimento do W-8BEN já garante sua correta classificação como investidor estrangeiro, e a retenção de 30% sobre os dividendos está de acordo com a legislação americana para brasileiros.
Sua opinião é muito importante para a melhoria dos nossos processos! Por isso, ficaríamos felizes em receber sua avaliação no Reclame Aqui.
Você pode contar com a gente 24 horas por dia, 7 dias por semana, em nossos canais de suporte:
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Atenciosamente,
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