Cobrança indevida de IR sobre CDB doado e dificuldades na efetivação da doação junto à Nomos/XP Investimentos

Em réplica
Porto Alegre - RS
05/09/2025 às 11:45
ID: 226151443
Fiz aplicação em um CDB do banco master, que hoje está com problemas, pela SOMOSNOMOS Investimentos, (atualmente conhecida como Nomos) é um escritório de assessoria de investimentos credenciado e afiliado à XP Investimentos. Este CDB é para regate somente em 2030. Fiz DOAÇÃO de metade do investimento e JÁ PAGUEI o ITCMD (imposto sobre doação), conforme foram passadas as informações da própria NOMOS e também por email de um cartório de Porto Alegre. Solicitei informações sobre esta doação do CDB por email desde junho de 2024. Mandei todos papéis em maio 2025. Mesmo eu tendo solicitado se a NOMOS ou a XP tinham contratos específicos, normas, e todas as informações possíveis por várias vezes, por email e por WhatsApp, para que esta doação fosse efetivada rapidamente, já que o banco Master está com problemas, como dito antes e muito divulgado na mídia. AS primeiras informações foram que depois que eu enviasse o que eles solicitaram, com odevido imposto tenod sido pago, a doação demoraria 10 dias. Depois de ter passado um mÊs um documento que enviei, venceu, pediram pra passar documento novo. Depois pediram pra assinar um termo de anuência. A Nomos sempre pede mais documentos. Depois me pediram pra aguardar mais uma semana, depois mais uma semana, depois mais outra semana..Depois de muito tempo, me cobraram R$10.000,00 IMPOSTO DE RENDA sobre o CDB no qual não realizei lucro, e inclusive, se fosse realizar resgate antecipado, teria prejuízo nele. E o IMPOSTO DE RENDA INCIDE SOMENTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E NÃO SOBRE O PREJUÍZO. Hoje mesmo, o gerente de conta, enviou uma mensagem via WhatsApp dizendo que o valor do imposto de renda tinha passado pra R$5000,00. E disse que não iriam mais discutir sobre isto. a OUVIDORIA DA XP enviou pra mim uma nota cobrando o valor de R$10.000,00 no dia 18 de agosto. Folha será anexada abaixo. Segue também o link da norma que a xp enviou: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/rendimentos-de-aplicacoes-financeiras/242978421onjde diz o seguinte:
O Artigo 46, 2 da Instrução Normativa RFB n 1.585/2015 trata especificamente da tributação dos rendimentos de aplicações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.
Este parágrafo estabelece que, no caso de rendimentos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa, a base de cálculo para a retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte será a diferença positiva entre o valor de resgate (ou de alienação) e o valor aplicado.
Ou seja, o imposto incide sobre o ganho líquido que a pessoa obteve com a aplicação, não sobre o valor total investido ou resgatado.
É importante notar que essa regra se aplica a diversas aplicações, como títulos públicos, CDBs (Certificados de Depósito Bancário), e outros investimentos de renda fixa. A alíquota do imposto varia de acordo com o prazo da aplicação, seguindo a tabela regressiva de IR.
Se não tenho ganho líquido, não tenho imposto de renda. Se há uma doação, o imposto passa automaticamente para o doador quando e se houver ganho líquido, que somente haverá com a finalização do prazo do CDB em 2030 ou com resgate automático.
Abaixo está resposta do SAC da XP onde diz que solicitei uma TRANSFERÊNCIA e não DOAÇÃO. sOLICITEI DOAÇÃO E JÁ PAGUEI O IMPOSTO DE DOAÇÃO.
Sua solicitação (*****) foi atualizada.
Janaina (XP)
22 de ago. de 2025, 11:38 BRT
Por favor, não responda a este e-mail.
O contato com o SAC deve ser realizado através da Central de Atendimento pelo telefone ***** das 8h às 20h. Se preferir, também está disponível o canal de atendimento digital: https://www.xpi.com.br/atendimento
Olá, Luciola! Espero que esteja bem!
Meu nome é Janaina e faço parte do time de Especialistas da XP Investimentos. Estou aqui para te ajudar com o registro que você fez através do SAC, sob o número *****.
Recebemos sua demanda em relação à doação de ativos.
Em atendimento à manifestação registrada através deste canal, a transferência de ativos de Renda Fixa/Fundos de Investimento é gatilho para cobrança do Imposto de Renda provisionado sobre os rendimentos durante o período em que os ativos permaneceram na conta, conforme o 2 do Art 46, IN RFB n 1585/15.
Dessa maneira, será preciso ter o valor em conta para seguirmos com a tratativa do seu caso.
Queremos garantir que você tenha a melhor experiência possível como cliente XP, então fique à vontade para nos contatar sempre que precisar.
Tenha um excelente dia!
Qualquer outra dúvida, conte com a gente!
Atenciosamente,
Equipe de SAC | XP
Canais de Atendimento:
Whatsapp: *****
E-mail: *****
Telefones: ***** ou *****
Cliente no exterior: *****
SAC: *****
Ouvidoria: *****
XP: https://www.xpi.com.br/ouvidoria
Rico: https://www.rico.com.vc/ouvidoria
Clear: https://corretora.clear.com.br/ouvidoria
ATENÇÃO:
- Em breve você receberá no e-mail cadastrado uma avaliação sobre este atendimento. Sua participação é muito importante para nós!
- A avaliação sobre a XP também chegará em breve. Nela você poderá nos contar um pouco mais sobre sua experiência conosco. Contamos com você.
RESPOSTA DA OUVIDORIA - impossível falar com eles via fone. Sempre volta pro SAC
Ouvidoria [N do Protocolo *****]
Caixa de entrada
XP < ***** >
sex., 22 de ago., 09:30 (há 13 dias)
para LUCIOLA, mim
Logotipo XP Investimentos
Sua solicitação (*****) foi atualizada.
Ingrid (XP)
22 de ago. de 2025, 09:30 BRT
Não responda a este e-mail. O contato com a Ouvidoria deverá ser realizado via formulário disponível em nosso site ou pelo *****.
Prezada Sr *****,
A Ouvidoria é um canal para demandas que o cliente entende não terem sido atendidas de forma satisfatória pelas áreas de atendimento, porém, para este caso/assunto, identificamos que a Senhora possui em aberto o protocolo n *****, o qual está dentro do prazo de resposta. Deste modo, por gentileza, solicitamos que aguarde o retorno.
Ademais, lembramos que o atendimento da XP é realizado através dos telefones ***** para capitais e regiões metropolitanas ou ***** para demais localidades (WhatsApp: ***** | SAC: ***** | Clientes no exterior: *****), bem como por meio do formulário de atendimento disponível em https://atendimento.xpi.com.br/#formulario.
Agradecemos a sua compreensão e nos mantemos à disposição.
Estão cobrando imposto indevido sobre o lucro que será obtido em 2030, se o Banco Master ficar em pé até lá. Não se cobra imposto nenhum se não houve lucro líquido. Por quê a NOMOS e a XP não querem fazer a doação deste CDB? Todos papéis solicitados já foram entregues. Inclusive perguntei para o meu acessor se ficaria mais fácil a pessoa que vai receber a doação abrir uma conta na NOMOS? Assim o CDB ficaria na NOMOS. Afinal, este é o interesse de todo mundo: dinheiro.
OBS: no app da xp não existem os contratos de CDBs , nem de LCA, nem no site. Quando solicitei pro meu acessor o contrato pra obter informações sobre CDB, ele enviou um documento em branco, sem assinatura. Tudo o que vejo de problema com a xp, tiro print de tela e mando pra ele. Ele diz que vai enviar pra xp e nunca acontece nada pra melhorar.
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Resposta da empresa
24/10/2025 às 14:42
Prezada, Lucola
Durante este período, nossa equipe de assessores entrou em contato para prestar esclarecimentos e oferecer toda a assistência necessária em relação à questão mencionada. Nosso compromisso é estar presentes e ajudar no que for preciso.
Todos os esclarecimentos foram devidamente prestados. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou necessidades adicionais que possam surgir.
Atenciosamente,
Equipe Nomos
Réplica do consumidor
27/11/2025 às 07:53
vou entrar em contato com banco central tb . vocês não respondem a uma carta AR do escritório dos meus advogados. tb gostaria de saber o porquê não consigo dar sequência para abrir reclamação da XP aqui pelo reclame aqui? ja tentei algumas vezes!