Solicitação de Cancelamento de Contrato e Devolução de Valores por Serviços Não Prestados em Clínica Odontológica

Reclamação em réplica

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Embu das Artes - SP

01/06/2026 às 08:15

ID: 250198783

RECLAMAÇÃO FORMAL CANCELAMENTO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL DE VALORES

Eu compareci à clínica Nop Odontologia para realizar uma avaliação odontológica e acabei contratando um tratamento dentário com implante, cujo valor total foi aproximadamente R$ 5.000,00, sendo parte parcelada no boleto e parte no cartão de crédito.

Efetuei o pagamento de duas parcelas no boleto, no valor de aproximadamente R$ 400,00 cada, além dos valores pagos no cartão. Porém, devido a dificuldades financeiras, não consegui continuar pagando os boletos.

Durante todo esse período, o único procedimento efetivamente realizado pela clínica foi a extração de um dente. Após a extração, quando compareci para retirada dos pontos, fui informada de que o tratamento não poderia continuar devido às parcelas em atraso, sendo encaminhada ao setor financeiro.

Posteriormente entrei em contato com a clínica e fui orientada a fazer uma nova avaliação para reiniciar o tratamento. Por motivos profissionais e pessoais, não consegui comparecer novamente. Mesmo assim, continuei recebendo cobranças insistentes e posteriormente uma notificação extrajudicial referente às parcelas do contrato.

Considero essa cobrança injusta, pois os serviços contratados não foram efetivamente prestados. Em nenhum momento utilizei o tratamento completo para depois simplesmente deixar de pagar. O procedimento realizado foi apenas uma extração dentária, enquanto os demais serviços previstos no contrato não aconteceram.

Dessa forma, solicito:

- Cancelamento do contrato firmado;
- Suspensão das cobranças referentes aos serviços não realizados;
- Prestação de contas detalhada dos valores cobrados;
- Devolução proporcional dos valores pagos, descontando apenas os procedimentos efetivamente realizados pela clínica.

Busco apenas uma solução justa e proporcional aos serviços realmente prestados.

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Resposta da empresa

01/06/2026 às 15:33

Olá, , tudo bem?

Compreendemos perfeitamente a sua situação e o momento de dificuldades financeiras relatado. Como o nosso objetivo na NOP Odonto é sempre garantir a total transparência e o bem-estar dos nossos pacientes, buscamos explicar as dúvidas e questionamentos de forma muito simples e clara.

Esclarecemos que a NOP Odonto é uma clínica séria, pautada no cumprimento estrito dos contratos firmados e na legislação vigente. Analisamos detalhadamente o seu prontuário clínico e o instrumento contratual assinado e gostaríamos de pontuar os seguintes esclarecimentos sobre o seu caso:

1. Dos Procedimentos Realizados e da Prestação de Contas

O seu contrato (n *****) foi firmado para a realização de um tratamento abrangente, totalizando o valor de R$ 5.840,00. Conforme consta em seu histórico de Procedimentos Concluídos, os serviços prestados pela clínica foram:

Consta em sistema a realização de exodontia em 07/08/2025 pelo Dr. Arthur Cologni.

2. Da Interrupção do Tratamento por Inadimplência e Abandono

O contrato assinado prevê expressamente em sua Cláusula 3 que qualquer atraso nos pagamentos gera a suspensão imediata da prestação dos serviços. Além disso, a ausência da comarca por período superior a 30 dias ou a inadimplência por mais de 30 dias caracteriza legalmente o Abandono de Tratamento, conforme a Cláusula 10.

Como houve o atraso no pagamento das parcelas do boleto, a clínica agiu no exercício regular de seu direito ao suspender temporariamente os atos e encaminhá-la ao setor financeiro para regularização. Posteriormente, com o intuito de ajudá-la a retomar os cuidados com a sua saúde bucal, nossa equipe ofereceu uma nova avaliação de forma cortês, a qual não pôde ser realizada devido a seus motivos pessoais e profissionais.

3. Sobre o Cancelamento e a Cobrança dos Valores

O contrato estabelece em sua Cláusula 9 (item 2) que a falta de pagamento de três parcelas mensais gera a rescisão automática do contrato, tornando exigível o débito em aberto.

Com relação à devolução de valores, o contrato traz em suas cláusulas rescisórias (Cláusula 9, item 5 e Cláusula de Desistência) que não há devolução de valores pagos em dinheiro. Contudo, a clínica possibilita, mediante a devida autorização da gerência e da direção, que os valores desembolsados por tratamentos ainda não executados fiquem retidos como crédito. Esse crédito pode ser transferido para a realização de qualquer outro procedimento odontológico na clínica, por você ou por terceiros que você indicar.

Como houve a emissão de notificação extrajudicial em decorrência do saldo devedor do período em que o contrato esteve vigente, o departamento financeiro está plenamente à disposição para realizar uma conciliação amigável e justa.

Como proceder?

Para que possamos realizar o cálculo exato dos procedimentos já executados e alinhar a melhor forma de quitação ou conversão de saldos em créditos para novos procedimentos, pedimos que entre em contato diretamente com a nossa gerência através do e-mail oficial: [email protected].

Nossa equipe está de braços abertos para resolver essa pendência da melhor maneira possível.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico NOP Odonto

Réplica do consumidor

16/06/2026 às 10:06

Recebi uma ligação oferecendo que eu continue o tratamento,mas não me sinto a vontade pois houve uma questão que me incomodou muito.Ao responder a gerente que não iria fazer mais o tratamento ela não me respondeu mais no whatsapp.Acredito que seja porque não receberei o dinheiro de volta.

Réplica da empresa

16/06/2026 às 14:46

Prezada cliente,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer a situação.

Esclarecemos que a gerente da clínica se colocou inteiramente à disposição para o diálogo via WhatsApp. Contudo, na ocasião, a senhora demonstrou-se irredutível quanto à continuidade do seu tratamento ortodôntico/clínico.

Com relação à sua dúvida sobre o reembolso, informamos que, conforme as cláusulas do contrato de prestação de serviços odontológicos assinado em comum acordo, não efetivamos a devolução de valores em casos de desistência por parte do paciente após o início ou planejamento do tratamento. Toda a nossa conduta contratual e financeira é pautada estritamente na legislação vigente e no cumprimento do que foi pactuado entre as partes.

Ressaltamos que a NOP Odonto atua há mais de três décadas com o máximo nível de excelência e dedicação. Caso deseje rever a sua decisão e dar continuidade ao tratamento com a nossa equipe de especialistas, as portas da nossa clínica continuam abertas para recebê-la.

Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

NOP Odonto

Réplica do consumidor

17/06/2026 às 11:05

O tratamento que recebi foi o que me deixou irredutível.A conversa no telefone foi respeitosa e eu achei que teria a compreensão de vocês.A clínica fala de seu interesse em responder mas ao dizer que não queria continuar o tratamento com vocês mais uma vez fiquei no vácuo aguardando resposta,uma outra vez fui bloqueada,por isso repliquei.

Réplica da empresa

22/06/2026 às 14:19

Olá, , tudo bem?

Lamentamos profundamente por qualquer mal-entendido ou sentimento de insatisfação gerado durante as nossas comunicações anteriores. O nosso maior objetivo na NOP Odonto é garantir um atendimento humanizado, amigável e totalmente transparente para todos os nossos pacientes.

Esclarecemos que não há, de forma alguma, a prática de bloquear ou ignorar nossos pacientes de maneira intencional. Como prezamos pelo diálogo e pela conformidade com o que foi pactuado no contrato de prestação de serviços odontológicos, nossa intenção é sempre resolver as pendências de maneira justa para ambas as partes.

Para evitar qualquer ruído ou falha de comunicação por canais de mensagens instantâneas, nossa gerência está à inteira disposição para analisar o seu caso individualmente. Queremos alinhar uma prestação de contas clara e buscar uma conciliação amigável e proporcional aos procedimentos previstos e realizados em seu contrato.

Pedimos a gentileza de entrar em contato diretamente com a nossa gerente, Simone Juvito, através do e-mail oficial: [email protected].

Estamos de braços abertos para conversar e encontrar a melhor solução para você.

Atenciosamente,

NOP Odonto