Cobrança indevida e negativação do nome após solicitação de bloqueio de serviço de internet.

Sra. Danielly,
Agradecemos a oportunidade de resposta e principalmente de elucidação do ocorrido. Aos fatos:

12/04/23 às 02:03a.m.- Nossa Central de Relacionamento recebe um contato pedindo o encerramento de contrato informando viagem.
12/04/2023 entre 10:18 à 10:20- Nossa Central tenta contato no telefone de cadastro para retorno, mas chama uma vez e vai para a caixa postal.
12/04/2023 de 16:19 à 16:53 - Nossa Central consegue dar o retorno e a titular confirma a viagem, concordando com a Suspensão Temporária do contrato por até 90 dias corridos a partir daquela data e ficando ciente de que ainda chegaria a pro rata com vencimento em Maio/23 sobre os 12 dias de Abril.
Bloqueio Temporário fica vigente até o dia 12/07/23 e após esse prazo, como não houve seu retono e continuamos sem conseguir contato por nossos Canais Oficiais, o contrato foi encerrado ficando pendentes as faturas com vencimento em 15/04/23(que já estava gerada no momento da Suspensão Temporária por viagem e proporcional à mensalidade pela prestação do serviço entre 01 e 30 de Março/23) e a pro rata(proporcional à mensalidade pela prestação do serviço entre 01 e 12/04/23).
14/07/2026 de 08:28 - Nossa Central de Atendimento recebe um contato da Titular solicitando esclarecimentos à respeito da restrição identificada em seu CPF junto aos órgãos de Proteção ao Crédito.
14/07 ÀS 09:19H e 09:28H(Protocolo:*****)- Tentativa de retorno por telefone no número de cadastro mas dá um toque e vai direto para caixa postal.
14/07 14:53- Recebemos seu contato pelo whatsapp solicitando esclarecimentos e informando que solicitou o cancelamento e devolveu equipamento.
Ao ser informada pela consultora que não há protocolo de cancelamento e também não há de recolhimento, a senhora informou que trocou de operadora porque "nosso serviço não funcionava direito".Pede que seja enviado o boleto do débito. Procedimento realizado por nossa consultora e então, há o abandono do atendimento por sua parte.
21/07 08:28 - Nossa Central de Relacionamento recebe seu contato solicitando a exclusão de juros e multa sobre as faturas com vencimento no ano de 2023.
20/07/2026 de 16:09 à 16:12 - Nossa Central de Relacionamento recebe seu contato solicitando a exclusão da cobrança de Juros/multa das faturas vencidas no ano de 2023.
21/07 08:40 - Pela noss Central de Atendimento via Whatsapp, a senhora recebe a informação de que o débito é devido e a explicação sobre o período de faturamento de seu serviço pós-pago(primeiro recebe o serviço e paga no mês seguinte),conforme CTP firmado. Na conversa, inclusive, foi encaminhado o extrato de prestação e utilização de dados até o dia 12/04/23. Então, a senhora solicita desconto na cobrança de juros e recebe a seguinte resposta:


"Informamos através deste contato através do whatsapp com o número:(21) 98050-6634 com a Sra.DANIELLY CATALÃO LIMA DA SILVA
responsável legal pelo contrato 4539 firmado em:26/11/2021 através de assinatura legitimada com foto e documento da titular, que conforme solicitado pela Cliente em protocolo aberto em 20/07/26 sob o número:97929, estamos tentando contato por telefone para dar parecer à solicitação através dos seguintes números informados pela solicitante na presente conversa:
(21) 9**5*-66**- Não chama. A ligação é direcionada à caixa postal. É o mesmo número ao qual a demanda é tratada pela ferramenta Whatsapp.
(21) 97*20-*21*- Chama até ir para a Caixa de Mensagens.
(21) 98*40-**33- Chama até ir para a caixa postal.
(21) 9*0*0-*63*- Sr. Leandro atende e informa que não conhece a titular e que o telefone é de uma empresa de limpeza.

Desta forma, atendendo sua solicitação, manteremos o atendimento pela plataforma de atendimento por escrito.

Sobre a solicitação: Informamos que tratamos de um débito de duas faturas que ficaram em aberto após encerramento de contrato:
1- 15/05/2023-Cobrança proporcional aos dias de Abril até a data do Cancelamento em:
2- 15/04/2023-Faturamento de 01 a 30 de Março, cobrando a mensalidade integralmente.
Em ambos, praticada a cobrança de juros/multa conforme o mercado e informado em Contrato,conforme cláusulas 06.0:

" 6.3. Os pagamentos efetuados após os respectivos vencimentos serão acrescidos de juros de 0,033% ao dia calculado desde o dia do vencimento até o do efetivo pagamento, bem como de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o total do débito.
6.4. O Atraso no pagamento de qualquer fatura mensal da NORTIS por um período superior a 5 (cinco) dias, implicará na comunicação imediata, por e-mail e/ou telefone , com o USUÁRIO, sendo estipulando um prazo de 5 dias para regularização do pagamento. A partir do prazo de 10 dias (a partir da data do vencimento), não sendo efetivado o pagamento, o serviço poderá ser suspenso. Após o prazo de 60 dias o nome do cliente poderá ser incluso no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA) implicando em custas cartorárias que deverão ser pagas pelo USUÁRIO. A suspensão do serviço não acarretará em prejuízo da cobrança da quantia devida e não haverá necessidade de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. Caso o USUÁRIO solicite a reativação de seus serviços após a sua suspensão, o mesmo só será feito após 24 horas da confirmação do pagamento)

Isto posto,

Após análise de histórico de relacionamento, concedemos um desconto de 15% sobre o valor cobrado de juros/multa para pagamento à vista por pix sobre os boletos vencidos em 2023, conforme informado através de mensagens trocadas em nossa plataforma oficial pelo whatsapp, uma vez que nos números de contato, a Cliente não nos atende. O histórico de todas as nossas tentativas de contato por telefone desde o momento de contato da Cliente encontra-se devidamente arquivado em sistema e disponível.
Para que a proposta mantenha-se válida, precisamos da resposta da Senhora até as 15h do dia 21/07/26."

E conforme atendimentos anteriores, parou de interagir conosco até o presente momento. Ressaltamos que, com base na seriedade e lisura com que tratamos com nossos Clientes nesses quase 20 anos de mercado consolidado, atribuímos um desconto de 15% dobre o valor cobrado de juros/multa para que pudéssemos manter o bom relacionamento que sempre tivemos mas conforme informado anteriormente, não tivemos retorno.

Ressaltamos que mantemo-nos à disposição para ajudar no que for necessário e que nosso interesse sempre foi e permanece sendo se prestar nosso serviço e atendimento de forma qualitativa, transparente e eficaz.

Equipe Nortis Fiber

A empresa entrou em contato comigo pelo whatsap alegando que eu teria que pagar, só que uma controversa eles próprios caem em contradição ele falara que eu nao bloqueie e nao cancelei o serviço, só que nas conversar constam eles falando que eu bloquei e cancelei o serviço. Mas mesmo assim querem fazer a cobram e negativar meu nome. Se precisar envio os anexo a reclamação que já havia feito aqui e a resposta do cancelamento em 2023 e quando cancelei a empresa nao deu me informou número de protocolo e nem me enviou o contrato cancelado e as conversas falando do bloqueio e do cancelamento.

No dia 14/07/2026 recebi essa mensagem da empresa [08:21, 14/07/2026] Norte Net: Verifcamos que houve um bloqueio temporário do serviço que não teve retorno. Dessa forma existem dois boletos pendentes de pagamento dessa epoca. Pendência financeira procedente.
[08:21, 14/07/2026] Norte Net: Pois não foi solicitado o cancelamento para encerramento do contrato de forma oficial
[08:23, 14/07/2026] Norte Net: A Sra. deseja receber as 2 faturas que constam como pendentes?
e no dia 21/07/2026 Norte Net: Cancelamento realizado em 13/04, dessa forma toda a cobrança ate essa data é devida. Não utilizar o serviço com ele disponível não exime de cobrança, o que ocorreu até o dia em que solicitou o cancelamento. Então como nao fiz o bloqueio e o cancelamento? A uma contradição no sistema da empresa. Peço resolução ou por Ligação ou pelo WhatsApp, pois essa situação esta me causando constrangimento e danos.

Venho, por meio desta, registrar minha reclamação formal em razão das cobranças indevidas realizadas pela empresa e da consequente negativação do meu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Solicitei à empresa o bloqueio temporário do serviço pelo período de 90 (noventa) dias. Após esse período de bloqueio, solicitei o cancelamento definitivo do contrato, na data (13/04/2023).

Dessa forma, não há qualquer justificativa para a emissão de cobranças posteriores, uma vez que, com o serviço bloqueado, ele não estava sendo utilizado. Além disso, o contrato foi cancelado antes mesmo do término do período de bloqueio. Portanto, se o serviço estava bloqueado e posteriormente foi cancelado, não existe fundamento legal para a cobrança de mensalidades após essa data.

Mesmo assim, a empresa está cobrando duas faturas indevidas:

Fatura com vencimento em 15/04/2023 no valor de R$99,90, alegando que corresponde a dias utilizados; como se a minha mensalidade na época era desse valor.
Fatura com vencimento em 15/05/2023, no valor de R$43,29 alegando que corresponde ao mês utilizado.

Essa justificativa não procede, pois o cancelamento do serviço foi solicitado em 13/04/2023, antes do vencimento dessas cobranças, e o serviço encontrava-se bloqueado. Assim, não houve utilização que justificasse a emissão dessas faturas.

Além das cobranças indevidas, meu nome foi negativado, causando constrangimentos e prejuízos, apesar de eu ter cumprido corretamente os procedimentos de bloqueio e cancelamento.

Ressalto ainda que, no dia 22/07/2026, recebi uma ligação da empresa na tentativa de realizar um acordo. Entretanto, durante esse contato, a empresa limitou-se a insistir em uma proposta que favorecia exclusivamente seus interesses, sem considerar ou sequer analisar o fato principal da reclamação: o bloqueio de 90 dias solicitado antes do cancelamento do contrato.

Em nenhum momento houve uma análise adequada da cronologia dos fatos. A empresa ignorou que o serviço estava bloqueado e que, dentro desse período, foi formalizado o cancelamento definitivo. Assim, insistir na cobrança dessas faturas demonstra total desconsideração aos fatos e aos direitos do consumidor.

Diante disso, não reconheço qualquer débito referente às faturas com vencimento em 15/04/2023 e 15/05/2023, pois ambas decorrem de cobranças realizadas após o bloqueio e o cancelamento do serviço.

Dessa forma, solicito:

* O cancelamento imediato das cobranças indevidas;
* A exclusão imediata da negativação do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito;
* A emissão de documento comprovando a inexistência do débito;
* A restituição de qualquer valor eventualmente pago de forma indevida, se houver;
* A regularização definitiva do meu cadastro.

Caso a empresa não resolva a situação de forma administrativa, adotarei as medidas cabíveis perante o Procon e o Poder Judiciário, buscando a declaração de inexistência do débito, a retirada da negativação e a devida indenização pelos danos morais e materiais sofridos em razão da cobrança e da negativação indevidas.

Por fim, reitero que não existe cobrança legítima quando o serviço estava previamente bloqueado e, antes mesmo do término desse bloqueio, foi solicitado o cancelamento definitivo do contrato. A manutenção dessas cobranças e da negativação é abusiva e viola os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Venho, por meio desta, registrar uma reclamação da empresa NORTENET TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n *****, em razão de cobrança indevida, negativação do meu nome e prática de cobrança abusiva.

Em 2023, solicitei o bloqueio dos serviços de internet prestados pela empresa, acreditando que o contrato havia sido devidamente encerrado. No entanto, posteriormente fui surpreendido com a alegação da empresa de que o bloqueio não seria um cancelamento, passando a cobrar mensalidades referentes a um período em que eu já não utilizava mais os serviços.

Além disso, a empresa realizou a negativação do meu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (Serasa), causando sérios transtornos, prejuízos financeiros e constrangimentos.

Buscando resolver a situação de forma amigável, entrei em contato com a empresa para negociar e esclarecer o ocorrido (n do protocolo de atendimento *****). Contudo, fui informado de que, além da cobrança de supostas mensalidades em aberto desde 2023, seriam acrescidos juros e encargos considerados excessivos e desproporcionais, tornando praticamente impossível qualquer acordo razoável.

Ressalto que minha intenção sempre foi resolver a situação de forma administrativa e de boa-fé. Entretanto, a empresa insiste em manter uma cobrança que considero indevida, bem como a negativação do meu nome, sem apresentar comprovação de que o serviço permaneceu ativo após o pedido de bloqueio ou de que houve minha concordância com a continuidade do contrato.

Diante dos fatos, solicito:

O reconhecimento do bloqueio do serviço e também solicitado atendimento ou o protocolo de desbloqueio do serviço em 2023;

O cancelamento das cobranças indevidas e dos juros abusivos incidentes sobre os valores questionados;

A imediata exclusão do meu nome dos cadastros de inadimplentes (Serasa e demais órgãos de proteção ao crédito), caso a dívida decorra exclusivamente dessa cobrança indevida;

O envio de toda a documentação que comprove a continuidade do contrato, caso a empresa alegue que o serviço permaneceu ativo;

Uma solução definitiva para o caso, evitando que seja necessário buscar a tutela dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário.

Caso não haja resolução administrativa, tomarei as medidas cabíveis perante o Procon, Consumidor.gov.br e o Poder Judiciário, inclusive pleiteando a declaração de inexistência do débito, a retirada da negativação e eventual indenização pelos danos sofridos.



obs. A empresa entrou em contato comigo alegando que eu teria que pagar, só que uma controversa eles próprios caem em contradição ele falara que eu nao bloqueie e nao cancelei o serviço, só que nas conversar constam eles falando que eu bloquei e cancelei o serviço. Mas mesmo assim querem fazer a cobram e negativar meu nome. Segue em anexo a reclamação que já havia feito aqui e a resposta do cancelamento em 2023 e quando cancelei a empresa nao deu me informou numero de protocolo e nem me enviou o contrato cancelado e as conversas falando do bloqueio e do cancelamento.