Processo de cidadania italiana iniciado em maio de 2023 e falta de atuação efetiva para destravar etapa atual

Reclamação não respondida

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Osasco - SP

18/08/2026 às 10:37

ID: 256744359

Contratei a Nostrali em maio de 2023 para realizar todo o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana via judicial. O contrato prevê expressamente não apenas o ajuizamento e acompanhamento do processo em primeiro grau, mas também, em caso de procedência, o acompanhamento dos trâmites posteriores necessários até a transcrição dos documentos no Comune competente.

Após mais de 3 anos desde a contratação, apesar de já termos obtido sentença favorável, o procedimento continua sem conclusão.

Atualmente, segundo informações fornecidas pela própria Nostrali, o processo encontra-se aguardando o registro da sentença junto à Agenzia delle Entrate de Brescia. Enquanto esse registro não for concluído e os autos não retornarem ao Tribunale, não é possível solicitar a Certidão de Não Impugnação (CNI) e prosseguir para as etapas seguintes.

Tenho plena ciência de que a Nostrali não controla os prazos internos dos órgãos públicos italianos e minha reclamação NÃO é uma exigência para que a empresa garanta um prazo que não depende dela.

O que estou solicitando é uma atuação efetiva e transparente para tentar destravar o procedimento.

Já encaminhei e-mail formal solicitando esclarecimentos e venho cobrando diariamente um retorno. Depois de todo o tempo transcorrido desde maio de 2023, não considero suficiente receber apenas a informação de que o processo está sendo acompanhado e que é necessário aguardar.

Gostaria que a Nostrali solicitasse ao escritório jurídico responsável na Itália uma atuação concreta perante a Agenzia delle Entrate de Brescia, inclusive avaliando o envio de um sollecito formal/PEC requerendo andamento e conclusão do registro.

Também solicito que sejam informados:

* a data exata em que a sentença foi encaminhada à Agenzia delle Entrate para registro;
* quais contatos, cobranças ou solleciti já foram realizados pelo escritório jurídico italiano e em quais datas;
* se possível, os comprovantes dessas atuações;
* se existe qualquer pendência documental, tributária ou procedimental no nosso processo;
* quais medidas administrativas ou jurídicas foram avaliadas para tentar impulsionar essa etapa;
* caso nenhuma outra medida seja juridicamente possível, que o escritório italiano esclareça isso formalmente.

Não estou solicitando cancelamento, reembolso ou indenização. Quero que o serviço contratado seja concluído e minha cidadania finalmente seja finalizada.

Depois de mais de três anos desde o início do procedimento, espero que a empresa trate o caso com a prioridade necessária e utilize todos os meios razoavelmente disponíveis para tentar impulsionar o processo, em vez de simplesmente aguardar por prazo indeterminado.

Meu objetivo com esta reclamação é simples: obter uma atuação concreta da Nostrali e do escritório jurídico italiano para que seja feito tudo o que estiver ao alcance deles para concluir essa etapa e permitir o prosseguimento da minha cidadania.

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