Cobrança de dívida prescrita sob coação e ameaça de bloqueio de contas
Respondida
Jacobina - BA
10/08/2026 às 19:39
ID: 256108895
Fui coagido via ligação telefônica por representantes da empresa Nova Brasil Negócios S/A (CNPJ *****) exigindo o pagamento de uma dívida com cerca de 20 anos, já totalmente prescrita. Sob ameaças ilegais de bloqueio imediato das minhas contas bancárias, fui induzido ao erro e acabei aceitando um acordo. Conforme o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, tal prática é abusiva. Exijo o cancelamento imediato do acordo por vício de consentimento, a declaração de inexigibilidade do débito e a exclusão definitiva dos meus dados do sistema de cobrança da empresa.
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Resposta da empresa
13/08/2026 às 15:32
Prezada Sra. Nadja.
A Nova Brasil Negócios S/A agradece o seu contato e informa que preza pela ética, transparência e respeito aos consumidores, atuando sempre em conformidade com a legislação vigente.
Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que não é política da empresa realizar cobranças mediante ameaças, coações ou qualquer prática abusiva, tampouco exigir pagamentos sem a devida prestação de informações ao consumidor. Todos os contatos realizados têm como objetivo exclusivo a tentativa de regularização de pendências eventualmente existentes, sempre de forma legal e respeitosa.
Informamos que foram realizadas tentativas de contato telefônico com a consumidora durante três dias consecutivos, porém não obtivemos êxito na efetivação do atendimento, motivo pelo qual não foi possível prestar os devidos esclarecimentos quanto à situação relatada.
Ressaltamos que, até o presente momento, não identificamos irregularidades nas informações mencionadas. Para que possamos verificar detalhadamente o caso, esclarecer a eventual existência de débito e prestar todas as informações necessárias, solicitamos que a consumidora entre em contato por meio de nossos canais oficiais.
Quanto à utilização de dados pessoais, a Nova Brasil Negócios S/A reforça seu compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n 13.709/2018). Os dados eventualmente tratados pela empresa são obtidos de fontes legítimas e utilizados estritamente para finalidades compatíveis com a legislação vigente.
Por fim, pedimos a gentileza de avaliar este atendimento somente após a efetivação do contato e a conclusão da tratativa, pois a sua opinião, após o suporte adequado, é fundamental para o aprimoramento de nossos serviços.
Atenciosamente,
Nova Brasil Negócios S/A
Tel.: (11) 2050-5323
E-mail: [email protected]