Cobrança indevida de dívida prescrita da Embratel por SMS e ameaça de bloqueio de contas

Respondida
São Paulo - SP
12/08/2026 às 14:05
ID: 256285827
Comecei a receber SMS informando que minhas contas seriam bloqueadas. Fiz uma ligação para o numero indicado, e automaticamente ja tinham todos os meus dados pela empresa Nova Brasil Negocios S/A informado pela sra Melissa Costa. Eles alegam que eu tenho um debito junto a Embratel, há mais de 10 anos (nas palavras dela em 2015), porem o numero da linha foi cancelado e ao longo dos anos nunca recebi qualquer notificação por debitos, pois o endereço de instalação é de minha propriedade. Conforme Codigo Civel, o prazo de prescrição é de 5 anos, e se houvesse alguma pendencia a empresa teria realizado envio de cobranças dentro do prazo, o que nunca aconteceu. Como essa empresa que foi constituida em 2022, pode agora aparecer com esta cobrança, com persuasão dizendo que minhas contas serão bloqueadas? Como proceder nesses casos.
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Resposta da empresa
13/08/2026 às 15:34
Prezado Sr. Joao.
A Nova Brasil Negócios S/A agradece o seu contato e informa que preza pela ética, transparência e respeito aos consumidores, atuando sempre em conformidade com a legislação vigente.
Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que não é política da empresa realizar cobranças mediante ameaças, coações ou qualquer prática abusiva, tampouco exigir pagamentos sem a devida prestação de informações ao consumidor. Todos os contatos realizados têm como objetivo exclusivo a tentativa de regularização de pendências eventualmente existentes, sempre de forma legal e respeitosa.
Informamos que foram realizadas tentativas de contato telefônico com a consumidora durante três dias consecutivos, porém não obtivemos êxito na efetivação do atendimento, motivo pelo qual não foi possível prestar os devidos esclarecimentos quanto à situação relatada.
Ressaltamos que, até o presente momento, não identificamos irregularidades nas informações mencionadas. Para que possamos verificar detalhadamente o caso, esclarecer a eventual existência de débito e prestar todas as informações necessárias, solicitamos que a consumidora entre em contato por meio de nossos canais oficiais.
Quanto à utilização de dados pessoais, a Nova Brasil Negócios S/A reforça seu compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n 13.709/2018). Os dados eventualmente tratados pela empresa são obtidos de fontes legítimas e utilizados estritamente para finalidades compatíveis com a legislação vigente.
Por fim, pedimos a gentileza de avaliar este atendimento somente após a efetivação do contato e a conclusão da tratativa, pois a sua opinião, após o suporte adequado, é fundamental para o aprimoramento de nossos serviços.
Atenciosamente,
Nova Brasil Negócios S/A
Tel.: (11) 2050-5323
E-mail: [email protected]