Cobrança indevida e bloqueio de conta bancária sob coação

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Betim - MG

20/07/2026 às 19:24

ID: 254394299

***** declaro que para os fins de direito que :
No dia ,26 de junho de 2026 encontrava me trabalhando como motorista de carreta na cidade de Paranaíba /MS distante da minha residência e agência bancária , pois em ligação me pediram para comparecer pessoalmente a mesma.
Naquela data ao tentar utilizar minha conta bancária para realizar pagamentos necessários durante a viagem constatei que ela se encontrava bloqueada constando a informação de "bloqueio judicial"
Como dependia da movimentação da conta para custear minha alimentação abastecer a carreta e arcar com outras despesas indispensáveis ao exército do meu trabalho passei a procurar as informações para entender o motivo do bloqueio .
Ao verificar meu telefone celular localizei mensagens SMS enviadas pelo número 29274 contendo o seguinte texto .
Processo imediato será iniciado com pedido do bloqueio de contas no CPF *****. E penhora de bens resolva *****
Diante dessa mensagem entrei em contato pelo número informado.
Durante a ligação informando de que existia uma suposta dívida antiga vinculada a empresa Telemar ,com aproximadamente 11 anos sendo afirmado pela atendente que seriam adotadas medidas judiciais .incluindo bloqueio de contas bancárias penhora de bens e outras restrições caso eu não realizasse imediatamente um acordo .
Naquele momento,por ja estar com minha conta bancária bloqueada em viagem de trabalho em outro estado sem conseguir movimentar meus recursos financeiros para alimentação e abastecimento do veículo senti- me extremamente pressionado e coagido a aceitar o acordo proposta.
Durante todo o atendimento gravei integralmente a ligação telefônica na qual consta as afirmações prestadas pela atendente e forma como fui pressionado para firmar o acordo .
Ressalto que antes.da assinatura eletrônica de acordo não me foi apresentado .
O acordo (contrato) original firmada com a Telemar documento contendo minha assinatura demonstrativo detalhado da dívida memória de cálculo de valor comprovasse efetivamente a existência da alegada dívida suposta quebra contratual e somente após a formalização de acordo percebi que a cobrança não estava sendo realizada pela Telemar ,mas sim pela empresa Nova brasil negócios s/a responsável pela elaboração do termo eletrônico de acordo.
Esclareço que a assinatura do referido acordo ocorreu exclusivamente pq me encontrava em situações de extrema vulnerabilidade com minha conta bancária bloqueada .longe de casa em exercício da minha atividade profissional acreditando que somente mediante a aceitação imediata do acordo conseguimos ou seja conseguia solucionar o problema e evitar maiores prejuízos.
Dessa forma apresento está declaração para instruir as medidas judiciais cabíveis e o registro B.o colocando me a disposição para apresentar a gravação e as msg recebida de toda a documentação relacionada aos fatos.
*****

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