Cancelamento não Atendido

Boa tarde Sra. Liliane
Conforme conversado via telefone o produto da senhora escolhido em loja esta disponível para entrega, aguardamos seu retorno para o agendamento.


ATT
NOVITTÁ DESIGN

Não procede a informação de que resolvemos por telefone, não houve nenhum contato. Desde 23/02 solicitei formalmente o CANCELAMENTO da compra, antes da entrega do produto. Não tenho interesse no agendamento nem na entrega. Reitero meu pedido de CANCELAMENTO imediato e estorno integral no cartão. Caso insistam na entrega, deixo registrado que o produto será recusado. Aguardo confirmação de CANCELAMENTO

Boa Noite.

Reforço que solicitei o cancelamento da compra por diversas vezes, antes da entrega dos produtos, 1 dia após a compra, porém até o momento minha solicitação não foi solucionada pela empresa.

Após todo o ocorrido e diante da ausência de uma tratativa efetiva, informo que não tenho mais interesse na aquisição dos produtos.

Deixo claro que não existe qualquer possibilidade de prosseguir com a compra ou receber/permanecer com os produtos. Minha decisão pelo cancelamento é definitiva.

Ressalto que em nenhum momento me neguei a tratar de eventual multa prevista em contrato. Contudo, a Novittá não apresentou essa possibilidade de negociação, limitando-se a insistir na continuidade da compra e na realização da entrega, sem apresentar uma solução para o pedido de cancelamento realizado anteriormente, isso desde fevereiro.

Solicito que a empresa formalize o cancelamento e apresente os procedimentos necessários para o encerramento da compra.

Aguardo uma manifestação formal da empresa, com a definição de prazo para conclusão do cancelamento solicitado.

Atenciosamente,
*****

Olá, Sra. XXXXX.

Lamentamos que circunstâncias pessoais tenham tornado inviável a manutenção da compra realizada. Entretanto, algumas informações merecem ser esclarecidas para que os fatos sejam apresentados de forma completa e transparente.

A aquisição dos produtos ocorreu de forma presencial em nossa loja física, oportunidade em que V.Sa. recebeu todas as informações referentes às características dos produtos, condições comerciais e cláusulas contratuais, formalizando a compra mediante sua livre manifestação de vontade e assinatura do contrato.

Trata-se de produtos de pronta entrega e, demonstrando o compromisso da Novittà Design com seus consumidores, no dia imediatamente posterior à realização da compra nossa equipe já entrou em contato para efetuar o agendamento da entrega dos produtos adquiridos.

Contudo, por motivos pessoais alheios à atuação da empresa, V.Sa. informou que não possuía mais interesse no recebimento dos produtos anteriormente adquiridos, passando então a solicitar o cancelamento da compra.

É importante esclarecer aos leitores que não houve atraso na entrega, descumprimento contratual ou qualquer negativa de atendimento por parte da Novittà Design. Pelo contrário, a empresa encontrava-se plenamente apta e preparada para cumprir integralmente a obrigação assumida, tendo inclusive disponibilizado a entrega dos produtos no dia seguinte à aquisição.

Esclarecemos ainda que o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor aplica-se às hipóteses legalmente estabelecidas, especialmente às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não sendo esse o caso concreto, uma vez que a aquisição ocorreu presencialmente em nossa loja.

Dessa forma, eventual solicitação de cancelamento por motivos exclusivamente pessoais do consumidor será analisada em conformidade com as cláusulas previstas no contrato regularmente assinado entre as partes, inclusive no que se refere aos procedimentos administrativos decorrentes do desfazimento do negócio jurídico, quando aplicáveis.

Ressaltamos, ainda, que tentativas de cancelamento realizadas diretamente junto à administradora do cartão de crédito não possuem o condão de afastar as obrigações assumidas contratualmente, as quais deverão ser apreciadas à luz do contrato firmado e da legislação vigente.

Por fim, reafirmamos que a Novittà Design jamais se recusou a prestar atendimento. Nosso SAC permanece integralmente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e analisar eventual solicitação formulada pela consumidora, observando-se sempre a legislação aplicável e as condições livremente pactuadas pelas partes.

A Novittà Design atua há décadas no mercado, pautando sua conduta pelo respeito aos consumidores, pela transparência em suas relações comerciais e pelo rigoroso cumprimento dos contratos celebrados.

Permanecemos à inteira disposição através dos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Equipe Novittà Design

Agradeço a resposta da empresa. Entretanto, ela reforça uma importante divergência em relação à manifestação apresentada no PROCON.

Nesta resposta, a própria NOVITTÀ afirma expressamente que os produtos adquiridos eram de pronta entrega e que a entrega poderia ser realizada já no dia seguinte à compra.

Contudo, na manifestação apresentada ao PROCON, a empresa sustenta que os produtos seriam personalizados e confeccionados sob medida, utilizando esse argumento para justificar a impossibilidade de cancelamento.
São versões incompatíveis entre si.

Reitero que realizei o pedido de cancelamento em *****, menos de 24 horas após a compra realizada em *****, conforme comprovam os e-mails e mensagens de WhatsApp já apresentados ao PROCON.

Esclareço, ainda, que em nenhum momento me recusei a cumprir o contrato. Desde o início, manifestei que, caso não fosse possível o cancelamento integral, aceitava a aplicação da cláusula contratual de 20% imposta e expressa pela empresa prevista no próprio contrato, discordando apenas de qualquer cobrança superior ou não prevista contratualmente.

Destaco também que a empresa somente respondeu ao meu e-mail de cancelamento dias depois ( dia *****), limitando-se a insistir na entrega dos produtos, sem analisar efetivamente minha solicitação de cancelamento.

Meu objetivo continua sendo a resolução amigável da demanda, com o cancelamento da compra e a devolução dos valores pagos, ou, subsidiariamente, a aplicação da multa contratual de 20%, conforme expressamente previsto no contrato. Não havendo acordo, aguardarei a conclusão do procedimento administrativo e, se necessário, a apreciação da questão pelo Poder Judiciário.

Agradeço a resposta da empresa. Entretanto, ela reforça uma importante divergência em relação à manifestação apresentada no PROCON.

Nesta resposta, a própria NOVITTÀ afirma expressamente que os produtos adquiridos eram de pronta entrega e que a entrega poderia ser realizada já no dia seguinte à compra.

Contudo, na manifestação apresentada ao PROCON, a empresa sustenta que os produtos seriam personalizados e confeccionados sob medida, utilizando esse argumento para justificar a impossibilidade de cancelamento. São versões incompatíveis entre si.

Reitero que realizei o pedido de cancelamento em 23/02/2026, menos de 24 horas após a compra realizada em 22/02/2026, conforme comprovam os e-mails e mensagens de WhatsApp já apresentados ao PROCON.

Esclareço, ainda, que em nenhum momento me recusei a cumprir o contrato. Desde o início, manifestei que, caso não fosse possível o cancelamento integral, aceitava a aplicação da cláusula penal contratual de 20% prevista no próprio contrato, discordando apenas de qualquer cobrança superior ou não prevista contratualmente.

Destaco também que a empresa somente respondeu ao meu e-mail de cancelamento dias depois, limitando-se a insistir na entrega dos produtos, sem analisar efetivamente minha solicitação de cancelamento.

Meu objetivo continua sendo a resolução amigável da demanda, com o cancelamento da compra e a devolução dos valores pagos, ou, subsidiariamente, a aplicação da multa contratual de 20%, conforme expressamente previsto no contrato. Não havendo acordo, aguardarei a conclusão do procedimento administrativo e, se necessário, a apreciação da questão pelo Poder Judiciário.