Novo Século

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São Paulo - SP

05/11/2022 às 22:13

ID: 153000521

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DOS FATOS:

Eu comprei em um quiosque dentro da Estação de Metrô Jabaquara/SP na tarde dessa sexta-feira (04/11/*******) uma edição de R$ 15,00 (quinze reais) do livro "Crônicas Cimérias - A Espada e o Bárbaro" que trazem as aventuras de Conan, o Bárbaro pelo seu Robert E. Howard. O livro originalmente tem o preço de R$37,00 (trinta e sete reais), chegando a R$46,59 (quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vendo o preço em conta, acabei, de boa-fé, adquirindo um volume.

Acontece que o livro seria parte de uma doação a ser realizada a biblioteca do Centro Educacional e Assistencial Profissionalizante de Pedreira - CEAP, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em *******, que atua no modelo de escola profissionalizante gratuita, e oferece anualmente cursos de formação e qualificação profissional para 1.******* jovens entre 10 e 18 anos que no contraturno estejam matriculados no ensino regular. Qual foi o meu vexame, que um dos alunos ao escolher um conto de modo aleatório, descobriu páginas vazias do livro (não arrancadas, mas simplesmente não impressas!).

O livro estava devidamente embalado com o preço de R$ 15,00, vindo tanto com o poster quanto com o marcador de páginas. O final da história "A Torre do Elefante" (páginas 98 e 99) e páginas intercortadas de "O Colosso Negro" (páginas *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, *******, ******* e *******) simplesmente não estão onde deveriam estar. Acabei recolhendo o volume e pedindo desculpas, dizendo que isso não voltaria mais a se repetir.

DO DIREITO

De acordo com o Código do Consumidor, em seus Arts. 18 a 26, a responsabilidade pelo vício do produto pode ser colocada na editora, que disponibilizou de modo barato um livro com vícios crassos, impróprios e inadequados para a leitura, diminuindo gritantemente o valor, explorando a disparidade de preços para enganar o mais leigo.

É fundamental ressaltar que, ao preconizar que os fornecedores responderão solidariamente pelos vícios de qualidade, o CDC me permite acionar qualquer ator da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento (ou seja, invés do quiosque que é mero revendedor, prefiro acionar diretamente a editora que fornece tais livros, já que estavam embalados, com marcador de página e poster do personagem).

Todavia, na presente situação, o dano moral pode ser presumido, lesando minha honra subjetiva, já que sou ex-aluno da instituição e me comprometi a doar/conseguir livros novos e de boa qualidade para a biblioteca que passa por reformas. Com base no Art. ******* do Código Civil, a editora, por ação (ou omissão), negligência ou imprudência, violou meus direitos e causar dano moral a mim e a terceiros ao disponibilizar seu livro com páginas faltantes.

DO PEDIDO

Com a intenção de resolver tudo pacificamente por todos os meios possíveis de resolução de conflito, e diante de tudo que foi exposto e com as provas que serão enviadas em anexo, os pedidos a serem feitos são:

1 - A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de leitura;

2 - A restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

3 - Um devido pedido de desculpas por parte da editora ao presente consumidor.