Cobrança indevida de multa por cancelamento de contrato de marketing digital com promessa de não fidelização e falhas na prestação do serviço.

Respondida
Vilhena - RO
19/02/2026 às 11:27
ID: 241070995
No dia 16/11/2025, contratei os serviços da NSO Marketing, realizando o pagamento inicial no ato da assinatura do contrato.
Durante a videoconferência de apresentação e fechamento, foi informado de forma clara que não haveria qualquer tipo de fidelidade, ficando entendido que, caso eu quisesse encerrar o contrato, bastaria avisar com 30 dias de antecedência, sem necessidade de pagamento de multa ou mensalidade adicional.
Também foi informado que a próxima parcela venceria apenas em 31/01/2025.
No dia 19/12/2025, comuniquei formalmente minha decisão de encerrar o contrato, ou seja, com mais de 30 dias de antecedência da próxima cobrança.
Contudo, para minha surpresa, estou sendo constrangido a efetuar o pagamento de multa contratual, sob alegação de cláusula de fidelidade prevista em contrato, cláusula esta que contradiz diretamente o que foi afirmado em videoconferência.
Ressalto que:
Tenho acesso à gravação da videoconferência na qual é afirmado expressamente que não haveria fidelidade;
Cumpri o prazo de aviso prévio de 30 dias;
Houve falhas na prestação do serviço, incluindo:
Perda de prazo na entrega de roteiros;
Atraso nas artes estáticas;
Inclusão de localizações nas campanhas que não foram solicitadas;
Ausência de utilização de criativos estáticos que já estavam prontos.
Ou seja, além de cumprir corretamente o prazo de aviso, o serviço prestado apresentou falhas relevantes.
Diante disso, considero a cobrança da multa indevida e abusiva, especialmente considerando que fui induzido a contratar o serviço sob a informação de que não haveria fidelidade.
Aguardo a resolução amigável do caso, com o cancelamento da cobrança da multa contratual.
Por fim, deixo o alerta para futuras pessoas que tenham interesse em contratar a NSO Marketing: atentem-se cuidadosamente às cláusulas contratuais e registrem todas as informações prestadas em reunião, para não passarem pela mesma situação.
Aguardo posicionamento.
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Resposta da empresa
19/05/2026 às 15:31
Olá, Jean.
Recebemos sua manifestação e respeitamos sua percepção durante a parceria com a NSO.
Esclarecemos que a situação mencionada já foi devidamente tratada e alinhada entre as partes junto ao departamento jurídico responsável, seguindo os termos formalizados contratualmente e os registros da relação comercial.
A NSO preza pela transparência em suas negociações e atua sempre buscando conduzir todas as tratativas de forma profissional e respeitosa.
Permanecemos à disposição pelos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais.