Cancelamento de matrícula e cobrança indevida de multa rescisória em curso de pós-graduação

Respondida
Guarulhos - SP
05/08/2025 às 11:42
ID: 223783843
Prezados,
Realizei a matrícula no curso de pós-graduação da Comportalmente e efetuei o pagamento da primeira mensalidade no valor de R$394,00. No entanto, por motivos pessoais, decidi não dar continuidade ao curso e solicito o cancelamento imediato da matrícula.
Ao entrar em contato com o suporte ao aluno, fui informada de que seria cobrada uma taxa de R$472,80, correspondente a uma multa rescisória de 5%, conforme cláusula contratual. Contudo, destaco que não assinei nenhum contrato com a instituição.
Ao questionar sobre a inexistência de assinatura contratual, fui informada da existência de um suposto termo de uso assinado, o qual também não assinei. Solicitei o envio da documentação assinada que justificasse essa cobrança, mas até o momento não recebi retorno com os documentos solicitados.
Diante disso, reitero meu pedido de cancelamento imediato e sem cobrança de multa, uma vez que não há respaldo contratual assinado que justifique tal valor. Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, me reservo ao direito de buscar os meios legais cabíveis.
Segue em anexo evidências.
Aguardo retorno com a confirmação do cancelamento.
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Resposta da empresa
05/08/2025 às 13:32
Olá Rayanneffer!
Lamentamos muito saber disso. Nossa equipe já está em contato contigo no privado para dar continuidade à resolução da situação e fornecer todo o suporte necessário, tá bem?