Cobrança indevida de renovação automática sem aviso prévio e solicitação de estorno

Olá Viviane, bom dia, tudo bem? Aqui é da Nutrier.

Agradecemos seu contato e entendemos sua insatisfação.

Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes previstos em contrato no momento da adesão à plataforma.

Conforme estabelecido nos termos aceitos durante a contratação, o cancelamento da assinatura é de responsabilidade do aluno e deve ser solicitado pelos canais informados pela empresa. O contrato também prevê que, após o período inicial de 12 meses, a assinatura passa a vigorar em modalidade de renovação mensal, permanecendo ativa até que seja formalizado o pedido de cancelamento.

Conforme consta na cláusula "Assinatura", a assinatura da plataforma possui renovação automática mensal até que seja solicitado o cancelamento:
"Sua assinatura NUTRIER será renovada a cada mês até que seja cancelada. A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento."

Além disso, na cláusula "Cancelamento", o contrato estabelece expressamente que, após o primeiro período de 12 meses, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo próprio aluno:
"Depois do primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, por meio da página 'Minha conta', direcionando ao email, sem cobrança de multa."

Ressaltamos ainda que nossa equipe responde às solicitações recebidas por e-mail em até 24 horas úteis e que os cancelamentos são processados com a maior agilidade possível após a solicitação do aluno.

Em relação aos reembolsos, nossa política prevê o estorno de valores eventualmente cobrados após a solicitação formal de cancelamento, caso haja qualquer cobrança indevida decorrente de atraso no processamento do pedido. Em relação a reembolsos, os Termos de Uso preveem:
"A NUTRIER, na medida permitida pelas leis aplicáveis, não reembolsa pagamentos, a não ser nos casos em que o pagamento tenha sido realizado em até 7 dias antes da solicitação, e que o usuário não tenha utilizado a plataforma de cursos para a realização de aulas após a data do pagamento." - conforme o que aplica o código do consumidor.

Observamos que não houve registro de solicitação de cancelamento em nossos canais durante o período mencionado. As cobranças foram realizadas mensalmente pelos meios de pagamento cadastrados e ficaram disponíveis para acompanhamento nas respectivas faturas e extratos financeiros.

De toda forma, compreendemos sua manifestação e sua solicitação e informamos que o cancelamento foi realizado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Nutrier