Cliente não recebe retorno sobre compra de 12.000 após manifestar dúvidas sobre o contrato.

Prezado Sr. Rubem,

Inicialmente, agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos a percepção de ausência de retorno durante o andamento da tratativa.

Gostaríamos de esclarecer que a Nutrigenes Indústria atua na fabricação de suplementos alimentares por encomenda, atividade regulamentada por rigorosas normas sanitárias e regulatórias, razão pela qual utiliza um Contrato Geral de Industrialização, elaborado para disciplinar toda a relação jurídica existente entre as partes, abrangendo não apenas um pedido específico, mas também as responsabilidades técnicas, regulatórias, sanitárias, documentais e operacionais inerentes ao processo de industrialização.

Nesse modelo contratual, cada fabricação é individualizada por meio de propostas comerciais, pedidos de produção, ordens de fabricação e aditivos, documentos estes que especificam quantidades, valores, forma de pagamento, prazos e demais condições comerciais de cada operação. Assim, o contrato não se limita a uma produção pontual, mas estabelece as regras gerais que disciplinam eventuais contratações presentes e futuras entre as partes.

De toda forma, em atenção aos apontamentos apresentados por V.Sa. e por seu departamento jurídico, submetemos as observações à análise do nosso corpo jurídico, que, mesmo entendendo que o instrumento contratual já se encontrava juridicamente adequado à natureza da contratação e à legislação vigente, optou por promover ajustes pontuais em duas cláusulas, com o objetivo de conferir ainda maior clareza quanto à interpretação do instrumento, sem alterar sua essência jurídica ou a proteção das partes.

As alterações realizadas esclareceram expressamente que:

o contrato possui natureza de Contrato Geral de Industrialização, sendo cada pedido formalizado por documentos próprios e independentes;
cada encomenda produz obrigações específicas e autônomas, inexistindo obrigação de continuidade comercial após sua conclusão;
em razão da natureza da fabricação por encomenda, eventual cancelamento após o início da mobilização operacional observa critérios objetivos relacionados aos custos efetivamente incorridos no processo produtivo.

Após esses esclarecimentos e ajustes redacionais, o contrato foi devidamente aceito e assinado por ambas as partes, permitindo o regular prosseguimento da fabricação da encomenda.

Reiteramos que a Nutrigenes sempre esteve aberta ao diálogo e valoriza relações comerciais pautadas pela transparência, segurança jurídica e boa-fé. Entendemos que o questionamento apresentado decorreu de uma divergência de interpretação acerca da natureza do instrumento contratual, situação que foi prontamente tratada entre as partes e solucionada de forma consensual.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade dos produtos, o cumprimento da legislação aplicável e o atendimento responsável aos nossos clientes.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico
Nutrigenes Indústria de Produtos Naturais e Nutracêuticos Ltda.