Cliente reclama de cobrança de créditos de energia acumulados sem transparência e após pedido de cancelamento

Olá, Silvia. Como vai?

Após analisarmos o seu caso, solicitamos a documentação necessária para que possamos apresentar todas as informações de forma transparente e detalhada. Nosso objetivo é tratar o assunto com seriedade, fornecendo os esclarecimentos pertinentes e buscando uma solução adequada para ambas as partes.

Gostaríamos de esclarecer que, no modelo de geração compartilhada de energia, a unidade consumidora não recebe uma quantidade fixa de créditos mensalmente. A injeção ocorre de acordo com a geração de energia fazenda solar, podendo variar ao longo do tempo.

Também é importante destacar que, após a solicitação de cancelamento, existe um prazo operacional para a conclusão do processo. Durante esse período, a unidade pode continuar recebendo créditos de energia, conforme o fluxo regulatório do setor. As cobranças eventualmente emitidas após o pedido de cancelamento referem-se exclusivamente aos créditos de energia já alocados a unidade consumidora, procedimento previsto nas condições contratuais e na regulamentação vigente.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência e, assim que a documentação estiver consolidada, compartilharemos os esclarecimentos necessários para que todas as informações possam ser analisadas de forma completa.

Atenciosamente,
Equipe NUV Energia.

Agradeço o retorno. No entanto, a resposta apresentada é genérica e não esclarece os questionamentos objetivos formulados na minha reclamação.
Em nenhum momento questionei que a geração de energia possa variar. O que solicito é a demonstração detalhada dos créditos efetivamente destinados à minha unidade consumidora durante toda a vigência do contrato.
Aguardo o envio do demonstrativo contendo:
a quantidade de kWh alocada à minha unidade em cada mês; a memória de cálculo utilizada para emissão de cada fatura; o saldo de créditos existente na data em que solicitei o cancelamento do contrato; a data efetiva do desligamento da minha unidade da geração compartilhada; a justificativa para a continuidade das cobranças após o meu pedido de cancelamento.
Somente com essas informações será possível verificar a regularidade das cobranças realizadas.
Permanecerei aguardando o prazo informado por vocês para apresentação da documentação. Caso os esclarecimentos não sejam completos e acompanhados dos documentos comprobatórios, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes para resguardar os meus direitos.

À NUV Energia Ltda. / Consórcio NUV Geração SP

Prezados,

Agradeço o envio do demonstrativo referente aos créditos de energia vinculados à minha unidade consumidora.

Após analisar cuidadosamente o documento encaminhado, verifico que ele não esclarece pontos fundamentais para a conferência da cobrança pretendida.

O demonstrativo evidencia que, em diversos períodos, especialmente entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, foram alocados à minha unidade consumidora volumes de energia significativamente superiores ao meu consumo médio mensal, ocasionando a formação de um saldo acumulado superior a 12.000 kWh.

Entretanto, o relatório não informa:

1. Qual foi o critério técnico utilizado para definir a quantidade de créditos mensalmente destinada à minha unidade consumidora.

2. Qual era o consumo projetado (forecast) considerado pela NUV para justificar a alocação desses créditos.

3. Por qual motivo foram destinados, por exemplo, 7.115 kWh em janeiro de 2026 e 6.893 kWh em fevereiro de 2026, quando meu consumo médio era muito inferior a esses valores.

4. Qual cláusula contratual autoriza a cobrança dos créditos excedentes decorrentes dessa alocação realizada pela própria NUV.

5. Qual o valor financeiro correspondente ao saldo atualmente informado e qual a memória de cálculo utilizada para essa apuração.

6. Como a empresa pretende utilizar ou liquidar esse saldo de créditos após o encerramento do contrato.

Ressalto que a definição da quantidade de créditos destinada à minha unidade consumidora sempre foi realizada pela própria NUV, não havendo qualquer solicitação de minha parte para recebimento de volumes superiores ao meu consumo médio.

Dessa forma, antes de qualquer reconhecimento de débito ou realização de pagamento, solicito que sejam apresentados os documentos e esclarecimentos acima, acompanhados da respectiva memória de cálculo e dos fundamentos contratuais que embasam a cobrança.

Até que tais informações sejam integralmente fornecidas, permaneço contestando o débito apresentado, uma vez que não disponho de elementos suficientes para verificar a correção dos cálculos realizados.

Registro que esta solicitação tem por objetivo assegurar transparência na relação contratual e possibilitar a conferência da regularidade da cobrança, nos termos do direito à informação previsto no artigo 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

Olá, Silvia. Tudo bem?

Compreendemos a sua busca por esclarecimentos sobre o saldo acumulado e respondemos aos seus questionamentos com base nas regras do setor elétrico e no contrato firmado.

Para entender a dinâmica dos valores, é fundamental esclarecer que o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) possui uma dinâmica própria, totalmente disciplinada pela Lei Federal n *****. Segundo a legislação, os créditos energéticos não são necessariamente compensados no mesmo ciclo de faturamento (mês) em que são gerados ou disponibilizados.

É justamente essa sistemática legal que explica a existência de saldo energético remanescente após o seu pedido de cancelamento. A geração de energia pelas nossas usinas solares ocorre de forma variável, influenciada por fatores climáticos e operacionais (com produção máxima no verão), enquanto a compensação dos créditos na sua conta depende do seu consumo efetivamente registrado e da operacionalização realizada pela concessionária de distribuição.

Por essa razão, é absolutamente natural que, em determinados períodos, seja disponibilizada uma quantidade de energia superior àquela imediatamente consumida na sua residência, formando-se o saldo energético. Veja o que diz o conceito legal da lei geral da geração distribuída:

Lei n *****, Art. 1: Para fins e efeitos desta Lei, são adotadas as seguintes definições: (...) VI - crédito de energia elétrica: excedente de energia elétrica não compensado por unidade consumidora participante do SCEE no ciclo de faturamento em que foi gerado, que será registrado e alocado para uso em ciclos de faturamento subsequentes [...]
Respondendo pontualmente aos seus questionamentos sobre essa dinâmica:

Critério técnico, projeção e volumes alocados (janeiro e fevereiro de 2026):
A sua quota de participação no nosso parque solar foi definida com base no seu histórico de consumo. Contudo, a produção da usina acompanha o clima. Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro representam o pico do verão, período em que a usina opera em capacidade máxima. Como a energia gerada foi muito superior ao seu consumo naquele período, o excedente foi convertido em créditos regulamentares (conforme o Art. 1, VI citado acima), acumulando o saldo de 13.411 kWh.

Cláusula contratual, legitimidade da cobrança e utilização do saldo pós-cancelamento:

A cobrança é legítima e contratual porque se refere à energia limpa que o nosso Parque Solar efetivamente gerou e injetou na sua instalação durante a vigência do contrato. A partir do pedido de encerramento contratual, todo esse saldo injetado deve ser quitado, pois ele foi produzido e entregue para o seu benefício.

O procedimento correto trazido pela legislação é exatamente aquele previsto em nosso contrato e chancelado pelo Artigo 12, 1 da Lei n *****, que determina a alocação do excedente para uso subsequente. Significa dizer que esse saldo de 13.411 kWh é seu e não será perdido. Pelas regras da ANEEL, os créditos permanecem vinculados ao seu CPF por 60 meses (5 anos). Como você instalou uma usina própria, esse saldo funcionará como uma reserva: nos meses em que a sua usina residencial gerar menos energia (como no inverno ou dias chuvosos), a distribuidora usará automaticamente esses créditos da NUV para abater seu consumo. Você consumirá e usufruirá integralmente de cada kWh pago.

O prazo de até 60 dias informado para o desligamento total é o tempo regulatório necessário para que a concessionária de energia processe a retirada da sua unidade do nosso consórcio de geração compartilhada. Todas as cobranças emitidas são estritamente oriundas da compensação da energia injetada pela nossa empresa na sua unidade durante a vigência da relação contratual.

Estamos à disposição para sanar qualquer dúvida persistente.

Atenciosamente,
Equipe NUV Energia

Continuo com dúvidas quanto à interpretação contratual e à legalidade dessa cobrança, especialmente em relação à formação desse elevado saldo de créditos sem que eu tivesse sido informada ou pudesse optar por sua limitação.
Antes de tomar qualquer decisão, vou buscar orientação junto ao órgão regulador competente e aos órgãos de defesa do consumidor para compreender se essa prática está de acordo com a legislação e com as normas aplicáveis ao setor elétrico.

Boa tarde, Silvia. Como vai?

Compreendemos sua decisão de buscar orientação junto aos órgãos competentes antes de tomar qualquer posicionamento definitivo e respeitamos esse direito.

Reforçamos que permanecemos totalmente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, compartilhar as informações pertinentes ao seu caso e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao funcionamento da geração compartilhada, às disposições contratuais e à regulamentação aplicável.

Nosso compromisso é conduzir essa tratativa com transparência, buscando sempre uma solução adequada para ambas as partes.

Seguimos à disposição para auxiliá-la no que for necessário.


Atenciosamente,
Equipe NUV Energia

Agradeço a resposta. Entretanto, os esclarecimentos apresentados não alteram minha compreensão de que as informações sobre a forma de alocação dos créditos e a obrigação de quitação integral no encerramento do contrato não foram prestadas de maneira clara no momento da contratação. Diante da divergência, aguardarei a análise do Procon e dos demais órgãos competentes.

Olá, Silvia.

Agradecemos o seu retorno e respeitamos o seu posicionamento.

Durante nossos atendimentos, buscamos esclarecer o funcionamento do modelo de geração compartilhada, bem como os processos relacionados à alocação dos créditos de energia e ao encerramento do contrato. Ainda assim, entendemos que podem permanecer dúvidas em relação às informações apresentadas.

Reforçamos que nosso Time de Qualidade permanece totalmente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, apresentar as informações necessárias e auxiliar no que for preciso, sempre com transparência e respeito.

Respeitamos também a sua decisão de buscar orientação junto aos órgãos competentes e permanecemos disponíveis para colaborar sempre que necessário.

Atenciosamente,
Equipe NUV Energia.

Agradeço o retorno. Entretanto, minha reclamação permanece sem solução, pois os pontos centrais não foram efetivamente esclarecidos.

O questionamento não é sobre o funcionamento da geração compartilhada, mas sim sobre a ausência de informação clara e destacada, no momento da contratação, de que poderiam ser acumulados créditos muito superiores ao meu consumo e de que, no encerramento do contrato, eu seria obrigada a quitar integralmente esse saldo.

Ressalto ainda que não estou mais utilizando esses créditos e continuo contestando a exigência de pagamento, por entender que ela não foi apresentada de forma transparente quando da contratação.

Diante da divergência de entendimento, aguardarei a manifestação do Procon e dos demais órgãos competentes.

Olá, Silvia. Como vai?

Agradecemos o seu retorno e respeitamos o seu posicionamento.

Com o objetivo de compreender melhor suas considerações, revisamos todo o histórico da sua adesão, incluindo os atendimentos realizados durante a contratação. Nessa análise, verificamos que nossa equipe prestou o suporte necessário aos questionamentos apresentados naquele momento. Constatamos também que, antes mesmo da formalização da adesão, foi disponibilizada a minuta contratual para sua análise, permitindo que todas as dúvidas fossem esclarecidas previamente à assinatura do contrato.

Respeitamos sua decisão de buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor e reforçamos que permanecemos totalmente à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e colaborar com todas as informações necessárias para a análise do caso.


Atenciosamente,
Equipe NUV Energia

Agradeço a manifestação. Contudo, a resposta apenas reafirma a existência de cláusulas contratuais e da disponibilização da minuta antes da assinatura, sem enfrentar o ponto central da minha reclamação. Minha contestação não é quanto à existência do contrato, mas quanto à ausência de informação clara, destacada e transparente sobre uma condição que pode gerar expressiva obrigação financeira no encerramento da relação contratual. Mantenho meu entendimento de que essa informação deveria ter sido prestada de forma ostensiva durante a contratação, em observância ao Código de Defesa do Consumidor. Assim, aguardarei a análise do Procon e dos demais órgãos competentes.

Agradeço a manifestação. Contudo, a resposta apenas reafirma a existência de cláusulas contratuais e da disponibilização da minuta antes da assinatura, sem enfrentar o ponto central da minha reclamação. Minha contestação não é quanto à existência do contrato, mas quanto à ausência de informação clara, destacada e transparente sobre uma condição que pode gerar expressiva obrigação financeira no encerramento da relação contratual. Mantenho meu entendimento de que essa informação deveria ter sido prestada de forma ostensiva durante a contratação, em observância ao Código de Defesa do Consumidor. Assim, aguardarei a análise do Procon e dos demais órgãos competentes.

Acabei de responder!

Olá, Silvia. Como vai?

Compreendemos que sua percepção em relação às informações prestadas durante a contratação seja diferente da nossa. Reiteramos que revisamos todo o histórico do atendimento e identificamos que nossa equipe buscou apresentar as informações sobre o funcionamento do serviço, esclarecer as dúvidas apresentadas e disponibilizar previamente a documentação contratual para sua análise.

Ainda assim, respeitamos sua interpretação quanto à forma como essas informações foram apresentadas e entendemos que esse é o ponto central da divergência entre as partes.

Da mesma forma, respeitamos sua decisão de submeter o caso à análise dos órgãos competentes. Permanecemos totalmente à disposição para fornecer todos os esclarecimentos, documentos e informações que forem necessários, reafirmando nosso compromisso com a transparência e com a boa condução da relação com nossos clientes.


Atenciosamente,
Equipe NUV Energia

Agradeço a manifestação da empresa. Entretanto, continuo discordando das alegações apresentadas. A NUV afirma reiteradamente que revisou o histórico de atendimento e que todas as informações foram prestadas durante a contratação, porém, até o momento, não apresentou qualquer gravação, transcrição, e-mail ou outro documento que comprove essas afirmações.
O ponto central da minha reclamação não é a existência de cláusulas no contrato, mas sim a ausência de informação clara, adequada e ostensiva sobre uma condição capaz de gerar expressiva obrigação financeira no encerramento do contrato, especialmente quanto ao acúmulo de créditos e à cobrança dos valores correspondentes.
A disponibilização da minuta contratual, por si só, não substitui o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, principalmente quando se trata de condição com relevante impacto econômico.
Dessa forma, mantenho integralmente minha reclamação e aguardarei a análise do Procon e dos demais órgãos competentes, ocasião em que a empresa poderá apresentar as provas que afirma possuir. Considero este assunto encerrado no âmbito do Reclame Aqui.

Recebi agora mais uma fatura da NUV, desta vez referente a julho/2026, no valor de R$ 813,47, mesmo após o cancelamento do meu contrato e enquanto a controvérsia ainda está sendo analisada pelo Procon.
A empresa continua afirmando que revisou históricos de atendimento e que todas as informações constavam do contrato, porém até o momento não apresentou qualquer prova documental dessas alegações, nem disponibilizou o demonstrativo técnico que comprove a origem dos créditos cobrados.
A nova fatura reforça minha preocupação, pois a NUV continua emitindo cobranças sem apresentar a memória de cálculo, o extrato detalhado dos créditos, as datas de alocação na minha unidade consumidora e a demonstração de como chegou ao valor cobrado.
Reitero que não questiono apenas a existência do contrato, mas principalmente a ausência de informação clara no momento da contratação sobre a possibilidade de acúmulo de créditos e sobre as consequências financeiras no encerramento do contrato.

Olá, Silvia. Como vai?

Em relação à nova fatura mencionada, esclarecemos que sua emissão está relacionada aos créditos de energia alocados à unidade consumidora antes da conclusão do processo de cancelamento, conforme previsto no modelo de geração compartilhada e nas disposições contratuais aplicáveis.

Compreendemos que esse é justamente o ponto de divergência entre as partes e respeitamos sua decisão de submeter o caso à análise do Procon. Nesse contexto, toda a documentação pertinente, bem como os esclarecimentos técnicos e contratuais necessários, serão apresentados no âmbito da análise realizada pelo órgão competente.

Como informado anteriormente, permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais pelos nossos canais oficiais de atendimento e para colaborar integralmente com o procedimento administrativo.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a correta apuração dos fatos.

Atenciosamente,
Equipe NUV Energia

A resposta da empresa continua baseada em afirmações, mas não apresenta qualquer comprovação documental.
A NUV informa que esta nova fatura se refere a créditos alocados antes da conclusão do cancelamento. Entretanto, não informa a data efetiva do cancelamento, a data da alocação desses créditos, a memória de cálculo, nem apresenta documentos que comprovem essas alegações.
Da mesma forma, insiste em afirmar que todas as informações foram prestadas durante a contratação e que revisou o histórico dos atendimentos, porém não apresentou qualquer gravação, registro ou outro documento que comprove essas afirmações.
O ponto principal permanece o mesmo: informações essenciais sobre a possibilidade de acúmulo de créditos e as consequências financeiras do encerramento do contrato não foram apresentadas de forma clara e destacada no momento da adesão.
Diante disso, reitero meu pedido para que a NUV exclua os créditos lançados em minha unidade consumidora sem minha autorização após o pedido de cancelamento, cancele as cobranças decorrentes desses créditos e cesse a emissão de novas faturas que considero indevidas, até a conclusão da análise pelos órgãos competentes. Não reconheço esse débito e mantenho integralmente sua contestação.