Cobrança em duplicidade e falha no cancelamento de contrato de energia solar

Reclamação respondida

Respondida

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Salvador - BA

06/07/2026 às 13:20

ID: 253192057

Prezados,
Venho, por meio desta, registrar formalmente minha reclamação em razão das graves irregularidades verificadas na prestação dos serviços e no faturamento realizado por essa empresa.
Atualmente, estou sendo cobrado em duplicidade pelos mesmos valores de consumo, uma vez que outra prestadora de energia solar também está realizando a cobrança referente ao mesmo período. Essa situação é inadmissível e vem me causando prejuízos financeiros.
Diante das divergências identificadas, solicitei o envio do demonstrativo detalhado de toda a energia supostamente injetada pela NUV, com a devida comprovação técnica de que essa injeção realmente ocorreu e que os créditos utilizados nas cobranças são de responsabilidade dessa empresa. Até o momento, não recebi documentação capaz de comprovar a legitimidade das cobranças efetuadas.
Além disso, solicitei formalmente o cancelamento do contrato em 04/05, porém minha solicitação não foi processada dentro do prazo, obrigando-me a realizar um novo pedido de cancelamento. A falta de atendimento ao primeiro pedido demonstra falha na prestação do serviço e desrespeito aos direitos do consumidor, uma vez que o período transcorrido entre a primeira solicitação e sua efetiva análise não pode gerar cobranças de minha responsabilidade.
Dessa forma, solicito:
A suspensão imediata de todas as cobranças questionadas;
O envio do relatório técnico detalhado, contendo toda a energia injetada pela NUV, com datas, quantidades e respectivos créditos utilizados;
A revisão completa do meu histórico de faturamento, com o cancelamento de todas as cobranças indevidas e em duplicidade;
O reconhecimento da data do primeiro pedido de cancelamento (04/05) como marco para encerramento da relação contratual, desconsiderando quaisquer cobranças posteriores decorrentes da demora da própria empresa.

Informo ainda que, diante da ausência de solução administrativa e da continuidade das cobranças indevidas, já formalizei uma reclamação junto ao PROCON. Caso a situação não seja regularizada de forma imediata, ingressarei com as medidas judiciais cabíveis, buscando a declaração de inexigibilidade dos débitos, a restituição dos valores eventualmente pagos de forma indevida e a reparação por todos os prejuízos sofridos.
Solicito que a resposta seja apresentada por escrito, acompanhada da documentação comprobatória solicitada e da efetiva regularização da situação no menor prazo possível.

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Resposta da empresa

08/07/2026 às 17:55

Boa tarde, Moisés. Como vai?

Agradecemos a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.

Durante o atendimento realizado pelo nosso Time de Qualidade, prestamos os esclarecimentos sobre o funcionamento do modelo de geração compartilhada de energia, bem como sobre as regras contratuais e regulatórias aplicáveis ao serviço.

Também explicamos que, em situações em que a unidade consumidora possui vínculo com mais de uma empresa de geração compartilhada, podem ocorrer cobranças distintas, uma vez que cada empresa realiza o faturamento referente aos créditos de energia por ela disponibilizados, conforme sua respectiva operação.

Além dos esclarecimentos prestados, buscamos apresentar alternativas para que você pudesse avaliar a continuidade da parceria conosco, sempre respeitando sua decisão e permanecendo à disposição para fornecer informações complementares e esclarecer eventuais dúvidas.

Nosso compromisso é atuar com transparência e buscar a melhor solução para cada cliente.

Atenciosamente,
Equipe NUV Energia.